12/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 9 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: EDIVALDO PIRES DA SILVA, Advogado do(a) APELANTE: ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR - BA18348-A .

APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ITAJUBA CONSTRUTORA LTDA LITISCONSORTE: INDIRAN SILVA SANTOS, DILAMAR CONCEICAO DE JESUS GOMES, FATIMA CRISTINA DE SOUSA , Advogado do(a) APELADO: BARBARA FELIPE PIMPAO - GO29956-A O processo nº 0005549-76.2012.4.01.3307 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16-09-2024 a 20-09-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 16/09/2024 e encerramento no dia 20/09/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
24/09/2021 10:24

Juntada de petição intercorrente
05/12/2019 04:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 04:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 04:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 04:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 04:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 04:21

Juntada de Petição (outras)
05/12/2019 04:21

Juntada de Petição (outras)
16/10/2019 12:42

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
30/07/2013 12:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/07/2013 12:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
29/07/2013 19:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
29/07/2013 18:15

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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