TRF1 - 0023331-29.2013.4.01.3900

1ª instância - 1ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALVARO AIRES DA COSTA

CPF *57.***.*07-20

ALEX RODRIGUES BACHA

CPF *69.***.*16-20

Advogados

JOSE FERNANDO SANTOS DOS SANTOS

OAB: 14671/PA

CPF *98.***.*64-15

HAMILTON FRANCISCO DE ASSIS GUEDES

OAB: 3110/PA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2024 00:00

    Intimação

    Processo: 0023331-29.2013.4.01.3900 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª Juíza Federal da 1ª Vara e em virtude das atribuições a mim conferidas pela Portaria SECVA 01/2019, encaminho os presentes autos para: Intimar os representantes das partes sobre o retorno dos autos do TRF1, pelo prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-os de que, se nada for requerido, os mesmos serão remetidos ao arquivo.

    Belém, 14/08/2024 (Assinado digitalmente) 1ª Vara - SJPA

  • 18/09/2021 19:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 31/08/2021 15:33

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 12:06

    Juntada de Informação

  • 07/06/2021 14:16

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2020 20:21

    Decorrido prazo de ALVARO AIRES DA COSTA em 29/06/2020 23:59:59.

  • 07/04/2020 14:50

    Juntada de Petição intercorrente

  • 02/04/2020 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2020 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2020 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2020 15:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/04/2020 15:48

    Juntada de volume

  • 03/03/2020 14:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/03/2020 14:27

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 03/03/2020 14:21

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 24/01/2020 10:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO COM VALIDADE EM 23/01/2020

  • 21/01/2020 12:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 18/11/2019 11:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2019 09:10

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/11/2019 13:56

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 05/07/2019 14:12

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/07/2019 14:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/07/2019 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/07/2019 08:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/07/2019 12:04

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/05/2019 17:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - decisão remetida à imprensa em 12/04/19, contudo esta fase foi lançada na data de hoje em virtude de problemas nos sistemas informatizados desta seccional, iniciados em 24/04/2

  • 27/05/2019 17:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - decisão proferida em 10/04/19, contudo esta fase foi lançada na data de hoje em virtude de problemas nos sistemas informatizados desta seccional, iniciados em 24/04/2019 até o dia 21-05-2019, conf

  • 27/05/2019 17:30

    Conclusos para decisão- CONCLUSOS em 10/04/19, contudo esta fase foi lançada na data de hoje em virtude de problemas nos sistemas informatizados desta seccional, iniciados em 24/04/2019 até o dia 21-05-2019, conforme amplamente divulgado no site da JFP

  • 29/03/2019 16:26

    PROVA ESPECIFICADA

  • 12/03/2019 12:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/03/2019 12:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/03/2019 17:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/02/2019 15:58

    REPLICA APRESENTADA

  • 04/02/2019 15:56

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 28/01/2019 12:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2019 09:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/12/2018 16:45

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 11/12/2018 16:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/08/2018 16:03

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2018 14:50

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 25/01/2016 16:24

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGTO DO AI Nº 38670-20.2015.4.01.0000

  • 28/09/2015 15:56

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 22/09/2015 11:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/09/2015 11:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/09/2015 11:21

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)

  • 22/09/2015 11:20

    OFICIO EXPEDIDO - PRESTANDO INFORMAÇÕES EM AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 21/09/2015 10:53

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - ASSUNTO: CÓPI DA DECISÃO PROLATADA NO AI Nº 0038670-20.2015.4.01.0000/PA.

  • 29/07/2015 16:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/07/2015 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2015 09:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/06/2015 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 09/06/2015 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL 62.15

  • 09/04/2015 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA

  • 11/03/2015 17:58

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2015 15:46

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 04/03/2015 15:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 02/02/2015 12:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2015 08:04

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/01/2015 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/12/2014 10:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 348479/2014 - CUMPRIDO.

  • 03/12/2014 10:45

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA Nº 4870/2014.

  • 29/10/2014 18:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/10/2014 16:41

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 23/10/2014 15:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4870

  • 28/08/2014 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2014 08:55

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 30/07/2014 09:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 28/07/2014 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM URGENTE

  • 15/07/2014 10:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/07/2014 10:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - ATO PUBLICADO EM 22-05-2014

  • 22/05/2014 16:50

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA Nº 214/2014.

  • 13/05/2014 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL 49

  • 05/05/2014 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 24/04/2014 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL RECEBIDA

  • 15/04/2014 16:01

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2014 17:31

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 14/04/2014 17:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/04/2014 10:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/02/2014 12:05

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª)

  • 28/01/2014 10:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 214

  • 20/01/2014 10:21

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA NOTIFICAÇÃO DE ALVARO AIRES DA COSTA

  • 17/01/2014 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE A CARTA DE NOTIFICAÇÃO DE ALVARO AIRES DA COSTA - ENTREGA FRUSTRADA, FL.1653.

  • 17/01/2014 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE A CARTA DE NOTIFICAÇÃO DE ALEX RODRIGUES BACHA - MÃO PRÓPRIA, FL.1652.

  • 17/01/2014 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE A CARTA DE INTIMAÇÃO DE ALEX ROGRIGUES BACHA - MÃO PRÓPRIA.

  • 17/01/2014 11:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/11/2013 17:24

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 18/09/2013 12:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/09/2013 12:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/09/2013 14:26

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2013 13:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2013 17:37

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/08/2013 17:37

    INICIAL AUTUADA

  • 13/08/2013 14:43

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2013

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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