17/02/2022 15:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
17/02/2022 15:15

Transitado em Julgado em 17/02/2022
09/11/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2021
08/11/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/11/2021 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2021
05/11/2021 23:50

Determinada a devolução dos autos à origem para
06/10/2021 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
06/10/2021 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
18/08/2021 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
05/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Marcos Antonio Miranda de Souza

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Rogerio Ataide Caldas Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/03/2007 16:06

Marcos Antonio Miranda de Souza

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Ulisses Riedel de Resende

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2008 11:25

Ministerio Publico Federal - Mpf

Luiz Carlos Piana

Advogado: Osmar Batista de Sena

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/12/2017 19:51

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Instituto do Meio Ambiente e de Ordename...

Advogado: Alexandre Nunes Petti

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2023 00:56

Maria do Amparo Medeiros Parente

Uniao Federal

Advogado: Delio Fortes Lins e Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/02/2006 08:00