TRF1 - 0009607-59.2015.4.01.3100
1ª instância - 2ª Macapa
Polo Ativo
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Polo Passivo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2024 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Estado do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP EDITAL DE CITAÇÃO N. 0532024 - 2ª VARA SJAP (Prazo: 30 dias) PROCESSO: 0009607-59.2015.4.01.3100 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA REU: MURILO ZANIN MIOTTO E OUTROS CITAÇÃO EDITALÍCIA DE: MURILO ZANIN MIOTTO (CPF: *29.***.*68-10) e VALMOR MIOTTO (CPF: *99.***.*59-20), que se encontram em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: CITAR os réus acima, que se encontram em lugar incerto ou não sabido, para oferecerem contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive, com especificação das provas que pretenda produzir (CPC, art. 336, in fine).
OBSERVAÇÃO 1: Na hipótese de revelia (CPC, art. 344, 1ª parte), será intimada a Defensoria Pública da União para, no exercício da curadoria especial (CPC, art. 72, II e parágrafo único), apresentar contestação.
OBSERVAÇÃO 2: Trata-se de processo eletrônico, encontrando-se disponível no site www.jfap.jus.br, mediante cadastro do interessado no sistema judicial – Pje (Lei nº 11.419/2006 e Portaria/PRESI 467 de 17 de dezembro de 2014).
SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara Federal Cível da SJAP - Rodovia Norte-Sul, s/n, Infraero II, Macapá - AP - CEP: 68908-911.
FONE: (96)3198-9350 (Ramal: 3200).
WHATSAPP: (96) 3198-9570.
Email: [email protected].
Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. -assinada eletronicamente- JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA Respondendo pela 2ª Vara SJAP (TRF1 - Ato Presi 936, de 19/07/2024) -
13/06/2022 09:22
Juntada de Certidão
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30/05/2022 20:16
Processo Suspenso ou Sobrestado
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01/04/2022 16:03
Juntada de Certidão
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24/03/2022 01:13
Juntada de Certidão
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23/03/2022 18:32
Expedição de Carta precatória.
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15/03/2022 19:33
Juntada de petição intercorrente
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10/03/2022 16:50
Processo devolvido à Secretaria
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10/03/2022 16:50
Juntada de Certidão
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10/03/2022 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/03/2022 16:50
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2022 15:16
Conclusos para despacho
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06/10/2021 14:52
Juntada de petição intercorrente
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28/09/2021 11:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/09/2021 11:53
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2021 17:06
Processo devolvido à Secretaria
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13/09/2021 17:06
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2021 23:09
Conclusos para despacho
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17/02/2021 14:29
Juntada de Certidão
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26/11/2020 12:09
Juntada de Petição intercorrente
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18/11/2020 16:28
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2020 16:28
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2020 16:08
Juntada de Certidão de processo migrado
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18/11/2020 16:08
Juntada de volume
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05/11/2020 09:37
MIGRACAO PJe ORDENADA
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05/11/2020 09:36
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
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29/10/2020 14:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO: SIDROLÂNDIA
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18/03/2020 10:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diligencie a Secretaria da Vara por informações acerca do cumprimento da carta precatória nº 506/2019 (fl. 169), expedida ao Juízo de Direito da Comarca de Sidrolândia/MS.
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31/01/2020 16:09
Conclusos para despacho
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11/10/2019 12:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA MOVIM. PROC. DA CP NO JUÍZO DEPRECADO.
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19/07/2019 13:20
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 506
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11/07/2019 17:13
DILIGENCIA CUMPRIDA
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25/04/2019 15:28
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - siel
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27/03/2019 17:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo autor à fl. 164. Proceda-se à pesquisa do endereço atualizado da requerida pelo Sistema de Informações Eleitorais - SIEL. Encontrado endereço diferente daquele(s) que consta(m) nos autos, expeça-se
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27/02/2019 12:34
Conclusos para despacho
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19/10/2018 18:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA/PGF - REQUER CITAÇÃO POR EDITAL
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19/10/2018 18:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF
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19/10/2018 18:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF
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11/10/2018 11:12
CARGA: RETIRADOS PGF
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08/10/2018 18:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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08/10/2018 18:08
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
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08/10/2018 18:08
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA N. 861/2017 - C SIDROLANDIA/TJMS - SEM CUMPRIMENTO
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04/09/2018 17:09
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL- COMARCA DE SIDROLANDIA/MS - INFORMAÇÃO ACERCA DA CP 861/2017
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29/08/2018 17:19
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUZO DEPRECADO - COMARCA DE SIDROLANDIA
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17/08/2018 18:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diligencie a Secretaria da Vara por informações acerca do cumprimento da carta precatória nº 861/2017 (fl. 138), expedida à Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul e encaminhada ao Juízo de Direito da Comarca de Sidrolândia/MS.
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27/07/2018 13:37
Conclusos para despacho
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06/03/2018 17:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA/PGF - INFORMA QUE PROMOVEU O RECOLHIMENTO DOS VALORES EXIGIDOS PELA COMARCA DE SIDROLANDIA/MS
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06/03/2018 17:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF
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02/03/2018 08:46
CARGA: RETIRADOS PGF
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01/03/2018 19:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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01/03/2018 19:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista a comunicação encartada às fls. 140/142 pelo juízo da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul, intime-se o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA do teor da comunicação encontrada à fl. 147 deste
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15/02/2018 15:17
Conclusos para despacho
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15/02/2018 14:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 245/2018-SIDROLANDIA - REQUER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REF. DILIGENCIAS - POR PARTE DO INCRA
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05/02/2018 16:44
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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21/11/2017 12:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diligencie a Secretaria da Vara por informações acerca do cumprimento da carta precatória nº 861/2017 (fl. 138), expedida à Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul e encaminhada ao Juízo de Direito da Comarca de Sidrolândia/MS.
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17/11/2017 19:46
Conclusos para despacho
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19/10/2017 14:50
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - EMAIL SJMT - COMUNICA DISTRIBUIÇÃO DA CP N. 861/2017 - NA COMARCA DE SIDROLÂNDIA
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19/09/2017 16:08
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
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14/08/2017 13:21
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 861
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07/08/2017 20:00
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA N. 941/2015 - SIDROLANDIA/MS - SEM CUMPRIMENTO
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07/08/2017 19:59
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA N. 941/2015 - SIDROLANDIA/MS - SEM CUMPRIMENTO
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07/08/2017 19:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA/PGF - REQUER A EXPEDIÇÃO DE NOVA CARTA PRECATÓRIA P/CITAÇÃO DSO REUS
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07/08/2017 19:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF
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28/07/2017 09:05
CARGA: RETIRADOS PGF
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21/07/2017 10:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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21/07/2017 10:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tenho que os argumentos aduzidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA às fls. 118/120 devem ser submetidos à apreciação do Juízo deprecado (2ª Vara Cível da Comarca de Sidrolândia/MS) nos autos da Carta
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05/05/2017 14:49
Conclusos para despacho
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06/03/2017 10:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA REQUER O PROSSEGUIMENTO DE FEITO EXEPDINDO-SE NOVA CARTA PRECATÓRIA
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03/03/2017 10:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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03/03/2017 08:40
CARGA: RETIRADOS PGF
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01/03/2017 16:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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01/03/2017 16:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA do teor da comunicação encontrada à fl. 115 destes autos, a fim de ensejar as medidas que se apresentem oportunas.
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07/02/2017 10:27
Conclusos para despacho
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02/02/2017 11:21
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - C SIDROLANDIA/MS - INFORMA QUE A CP N. 941/2015 - ENCONTRA-SE AGUARDANDO O PAGAMENTO DE DILIGENCIAS
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19/01/2017 16:48
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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13/12/2016 15:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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21/11/2016 10:27
Conclusos para despacho
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17/11/2016 19:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diligencie a Secretaria da Vara por informações acerca do cumprimento da carta precatória nº 941/2015 (fl. 74), expedida ao Juízo de Direito da Comarca de Sidrolândia/MS.
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03/10/2016 18:54
Conclusos para despacho
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31/08/2016 12:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL DA CP N. 941/2015 - NO JUIZO DEPRECADO
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24/06/2016 15:27
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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24/06/2016 14:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Comunique-se ao juízo deprecado que o INCRA, por ser autarquia federal, goza de isenção no pagamento de custas nos termos do art. 24, I, da Lei nº 3.779/2009, do Estado de Mato Grosso do Sul; bem como que a jurisprudência do STJ j
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16/06/2016 16:12
Conclusos para despacho
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15/06/2016 14:48
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DE C.P Nº 945/2015 DA COMARCA DE FERREIRA GOMES/AP - CUMPRIDA
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15/06/2016 14:48
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DE C.P Nº 945/2015 DA COMARCA DE FERREIRA GOMES/AP - CUMPRIDA
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14/06/2016 17:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF-INCRA - PETIÇÃO
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14/06/2016 17:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf
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10/06/2016 08:52
CARGA: RETIRADOS PGF
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30/05/2016 16:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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30/05/2016 16:39
OFICIO EXPEDIDO
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30/05/2016 16:39
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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30/05/2016 16:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o INSS, para se manifestar acerca do teor do ofício de fl. 90. Após, cumpra-se o determinado no despacho de fl. 89, solicitando ao juízo de Direito da Comarca de Ferreira Gomes informações sobre o cumprimento da Carta Pr
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20/05/2016 14:21
Conclusos para despacho
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13/05/2016 09:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 720/2016 -C DE SINDROLANDIA/MS - INFORMA NECESSIDADE DE DEPOSITO P/CUSTEAR DILIGENCIA
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11/05/2016 19:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Solicitem-se informações aos juízes das comarcas de Sidrolância e Ferreira Gomes, acerca do cumprimento da missivas. Expeça-se odício, via malote digital
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01/04/2016 15:44
Conclusos para despacho
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11/12/2015 18:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA/PGF - CIENTE DESPACHO
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11/12/2015 18:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf
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04/12/2015 09:03
CARGA: RETIRADOS PGF
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27/11/2015 13:44
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
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12/11/2015 13:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMACAO AUTOR - VISTA A PROCURADORIA FEDERAL NO AMAPA
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12/11/2015 13:42
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 945
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12/11/2015 13:37
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 941
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10/11/2015 10:41
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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10/11/2015 10:41
CitaçãoORDENADA
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09/11/2015 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONFORME NOTICIA O REQUERENTE, A POSSE DOS REQUERIDOS ULTRAPASSA LAPSO TEMPORAL DE ANO E DIA, O QUE INVIABILIZA O PROCESSAMENTO DO FEITO PELO RITO ESPECIAL PREVISTO NOS ART. 926 A 931 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POR FORÇA DO QUE
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05/11/2015 16:09
Conclusos para decisão
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05/11/2015 16:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
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05/11/2015 15:49
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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05/11/2015 15:49
INICIAL AUTUADA
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05/11/2015 14:49
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2015
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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