12/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 9 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: REBECA SULAMITA BARRIGA DA SILVA, Advogados do(a) APELANTE: DANIELE PINTO FIGUEIREDO - AP2669-A, GABRIEL MARECO DALBUQUERQUE - AP2731-A, LUCIVALDO DA SILVA COSTA - AP735-A, NATHALIA RAMOS MOREIRA - AP2070-A .

APELADO: BEATRIZ CARDOSO DE ALMEIDA, NATALIA QUARESMA DE SOUZA, ELOIZIER MARIO DA SILVA, JENIFFER OLEASTRO SOTELO DE MESQUITA, TALLITHA BARBOSA DA LUZ, BRENDA DE OLIVEIRA CARDOSO, MARISON OMAR BASTOS CAMPOS, JESSICA ANDREA SILVA DAS CHAGAS, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, JOSE MARIA HENRIQUES SERRUYA JUNIOR, Advogados do(a) APELADO: ELIAS SALVIANO FARIAS - AP400-A, ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA - AP3160-A, PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA - AP1663-A Advogados do(a) APELADO: DELEON SANTOS DAMASCENO - PA17086-A, GILSON CARVALHO QUARESMA - PA10481-A O processo nº 0006386-68.2015.4.01.3100 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16-09-2024 a 20-09-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 16/09/2024 e encerramento no dia 20/09/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
19/08/2021 10:26

Juntada de petição intercorrente
19/08/2021 10:26

Conclusos para decisão
06/08/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 13:54

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
06/08/2021 13:54

Juntada de Informação de Prevenção
02/08/2021 18:29

Recebidos os autos
02/08/2021 18:29

Recebido pelo Distribuidor
02/08/2021 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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