04/12/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 3 de dezembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: TRANSRODUT TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA - EPP, Advogado do(a) APELANTE: AYRTON AYRES DE BARROS FILHO - SPA1632090 .

APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT, .

O processo nº 1008794-85.2015.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-02-2025 a 17-02-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 16 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 10/02/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 17/02/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
02/12/2024 15:36

Desentranhado o documento
02/12/2024 15:36

Cancelada a movimentação processual
02/12/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:59

Retirado de pauta
22/11/2024 00:16

Decorrido prazo de TRANSRODUT TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA - EPP em 21/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 12/11/2024.
12/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 19:19

Juntada de petição intercorrente
11/11/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de novembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT APELANTE: TRANSRODUT TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA - EPP Advogado do(a) APELANTE: AYRTON AYRES DE BARROS FILHO - SPA1632090 APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT O processo nº 1008794-85.2015.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02-12-2024 Horário: 14:00 Local: TURMA AMPLIADA - GAB16 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 03, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1.
08/11/2024 14:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/11/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:34

Incluído em pauta para 02/12/2024 14:00:00 TURMA AMPLIADA - GAB16.
05/10/2024 16:18

Juntada de petição intercorrente
02/10/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:03

Incluído em pauta para 30/10/2024 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16.
25/09/2024 10:18

Deliberado em Sessão - Adiado
21/08/2024 00:02

Decorrido prazo de TRANSRODUT TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA - EPP em 20/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:24

Juntada de petição intercorrente
13/08/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/08/2024.
13/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 9 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: TRANSRODUT TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA - EPP Advogado do(a) APELANTE: AYRTON AYRES DE BARROS FILHO - SPA1632090 APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT O processo nº 1008794-85.2015.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16-09-2024 a 20-09-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 16 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de no mínimo 03 dias úteis com início no dia 16/09/2024 e encerramento no dia 20/09/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE, instituída pela Resolução Presi - 10118537 regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º a sessão virtual terá prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. § 1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual do PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da Sessão Virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º será excluído da Sessão Virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em Sessão Presencial ou Sessão Presencial com Suporte de Vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual e inclusão em Sessão Presencial ou Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da Sessão Virtual.

O e-mail da 6ª Turma é: [email protected].
09/08/2024 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/08/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2024 08:27

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/07/2024 12:54

Conclusos para decisão
18/07/2024 09:39

Juntada de petição intercorrente
16/07/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 08:37

Recebidos os autos
01/08/2023 08:37

Juntada de comunicações
26/04/2023 11:35

Juntada de manifestação
05/08/2016 14:33

Conclusos para decisão
05/08/2016 14:32

Juntada de Certidão
29/07/2016 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2016 13:41

Expedição de Outros documentos.
14/07/2016 14:34

Recebidos os autos
14/07/2016 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2016

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1028762-05.2023.4.01.3600

Numasawa e Palmieri LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Ivana Borges Krutinsky

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/11/2023 16:43

Exibir Processo

Processo nº 1010405-58.2024.4.01.3400

Alexsander Paz Landim

Empresa Brasileira de Servicos Hospitala...

Advogado: Joseline Monteiro de Amorim Fahier

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/02/2024 00:29

Exibir Processo

Processo nº 1050703-63.2022.4.01.3400

Marcia Furukawa Couto

Cartorio do 1 Oficio de Notas e de Prote...

Advogado: Dalton Roberto Sousa de Albuquerque

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/08/2022 15:40

Exibir Processo

Processo nº 1009123-44.2023.4.01.4200

Dnit-Departamento Nacional de Infraest D...

Maria Iolanda da Silva

Advogado: Hemille Michele Santos Santana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/11/2023 10:33

Exibir Processo

Processo nº 1008794-85.2015.4.01.3400

Transrodut Transportes Nacionais e Inter...

Superintendente

Advogado: Ayrton Ayres de Barros Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/11/2015 14:03

Exibir Processo