TRF1 - 1059421-29.2020.4.01.3300

1ª instância - 16ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DA CONCEICAO DE JESUS SILVEIRA

CPF *16.***.*76-53

Advogados

CARLOS BRASILIO AMORIM DE FREITAS

OAB: 8956/BA

CPF *18.***.*98-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCELO ALVES PASSOS SOARES DE SANTANA

CPF *94.***.*20-97

HOSPITAL DA BAHIA S/A

CNPJ: 01.697.208/0001-74

SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA

CNPJ: 15.153.745/0002-49

HOSPITAL SAO RAFAEL S.A

CNPJ: 27.372.066/0002-40

Advogados

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA

OAB: 24308/BA

CPF *55.***.*07-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/11/2022 07:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/10/2022 09:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 20:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/09/2022 20:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/09/2022 16:25

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2022 00:50

    Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 14/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 15:01

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 15:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2022 15:55

    Juntada de diligência

  • 05/09/2022 08:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/08/2022 00:58

    Decorrido prazo de MARCELO ALVES PASSOS SOARES DE SANTANA em 30/08/2022 23:59.

  • 26/08/2022 15:43

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 26/08/2022 15:43

    Juntada de diligência

  • 18/08/2022 01:11

    Decorrido prazo de HOSPITAL DA BAHIA S/A em 17/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 14:04

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 13:59

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 13:54

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 11:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/08/2022 09:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2022 09:41

    Juntada de diligência

  • 09/08/2022 04:56

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE JESUS SILVEIRA em 08/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 15:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2022 15:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2022 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2022 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2022 18:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/07/2022 18:38

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 18:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/07/2022 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 13:31

    Juntada de resposta

  • 29/07/2022 11:16

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2022 11:58

    Juntada de outras peças

  • 15/07/2022 13:57

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 09:40

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/07/2022 09:40

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/07/2022 09:40

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/07/2022 01:56

    Decorrido prazo de MARCELO ALVES PASSOS SOARES DE SANTANA em 11/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 15:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 13:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/07/2022 13:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/07/2022 18:00

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 11:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/05/2022 01:51

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE JESUS SILVEIRA em 20/05/2022 23:59.

  • 25/04/2022 12:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/04/2022 09:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2022 09:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/04/2022 16:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/04/2022 16:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/04/2022 14:49

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2022 22:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/03/2022 02:45

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 08:25

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE JESUS SILVEIRA em 17/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 15:17

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/03/2022 12:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2022 09:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/02/2022 20:06

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2022 23:59.

  • 21/02/2022 20:05

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 00:18

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 11:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/02/2022 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2022 10:57

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 10:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2022 10:48

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 18:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2022 17:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2022 08:38

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2022 08:38

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2022 08:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/02/2022 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2022 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2022 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 20:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/02/2022 20:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2022 16:40

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2021 21:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/11/2021 08:23

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 00:13

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 17:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2021 17:06

    Juntada de diligência

  • 01/11/2021 10:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2021 10:12

    Juntada de diligência

  • 28/10/2021 10:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/10/2021 10:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/10/2021 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2021 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2021 19:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/10/2021 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 16:14

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2021 10:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/09/2021 20:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/09/2021 20:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/09/2021 08:33

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 15:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/09/2021 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 01:28

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE JESUS SILVEIRA em 31/08/2021 23:59.

  • 30/07/2021 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 18:30

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/07/2021 17:13

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/07/2021 23:59.

  • 21/07/2021 00:12

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/07/2021 23:59.

  • 12/07/2021 17:59

    Juntada de contestação

  • 07/07/2021 04:11

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE JESUS SILVEIRA em 06/07/2021 23:59.

  • 15/06/2021 11:47

    Juntada de contestação

  • 15/06/2021 01:48

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2021 23:59.

  • 12/06/2021 01:08

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2021 23:59.

  • 07/06/2021 10:16

    Mandado devolvido cumprido

  • 07/06/2021 10:16

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 04/06/2021 15:19

    Mandado devolvido cumprido

  • 04/06/2021 15:19

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2021 16:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2021 16:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2021 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2021 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2021 08:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/06/2021 08:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/06/2021 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 19:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/05/2021 19:28

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/05/2021 11:23

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2021 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/04/2021 21:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/02/2021 06:55

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE JESUS SILVEIRA em 11/02/2021 23:59.

  • 12/02/2021 06:15

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE JESUS SILVEIRA em 11/02/2021 23:59.

  • 08/02/2021 11:06

    Juntada de documentos diversos

  • 07/01/2021 09:27

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2020 17:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/12/2020 17:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/12/2020 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2020 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2020 10:53

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2020 07:58

    Remetidos os Autos da Distribuição a 16ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 16/12/2020 07:58

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 15/12/2020 22:29

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/12/2020 22:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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