TRF1 - 0051604-58.2016.4.01.3400

04/08/2025 13:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

04/08/2025 13:48

Juntada de Informação

04/08/2025 13:48

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

29/07/2025 00:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/07/2025 23:59.

12/07/2025 00:15

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 11/07/2025 23:59.

11/07/2025 16:28

Juntada de ciência

04/07/2025 00:29

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

02/07/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025 19:08

Juntada de Certidão

02/07/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025 18:07

Não conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE)

01/07/2025 13:55

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/04/2025 14:48

Juntada de petição intercorrente

09/04/2025 14:48

Conclusos para decisão

08/04/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma

08/04/2025 17:40

Juntada de Informação de Prevenção

08/04/2025 16:34

Recebidos os autos

08/04/2025 16:34

Recebido pelo Distribuidor

08/04/2025 16:34

Distribuído por sorteio