16/06/2025 17:34

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 17:34

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:36

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/06/2025 23:59.
13/05/2025 01:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO QUILOMBO KALUNGA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:23

Decorrido prazo de EDITE MARIA DE ALMEIDA em 12/05/2025 23:59.
11/04/2025 00:04

Publicado Sentença Tipo C em 11/04/2025.
11/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002701-64.2024.4.01.3506 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ASSOCIACAO QUILOMBO KALUNGA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) ASSISTENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Advogado do(a) AUTOR: ANDREA GONCALVES SILVA - GO44639 REU: EDITE MARIA DE ALMEIDA SENTENÇA Trata-se de ação possessória proposta pelo MPF e pela ASSOCIACAO QUILOMBO KALUNGA - AQK em face de EDITE MARIA DE ALMEIDA.

Na petição id 2168782991, a AQK informou que a parte requerida se convenceu da ilegitimidade da sua posse e desocupou o local espontaneamente.

Breve relatório.

Decido.

Dos fatos narrados, verifico que o objeto da demanda não mais subsiste e, por tal razão, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, por perda superveniente do interesse de agir, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Transitada em julgado esta sentença, certifique-se e arquivem-se.

Apresentado recurso voluntário, intime-se a parte contrária para contrarrazões, remetendo-se os autos ao egrégio TRF1 após o decurso do prazo.

Intimem-se.

Formosa - GO, data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal
09/04/2025 11:24

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 11:24

Juntada de Certidão
09/04/2025 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2025 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2025 11:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/03/2025 15:06

Conclusos para julgamento
10/02/2025 14:32

Juntada de petição intercorrente
30/01/2025 01:29

Decorrido prazo de EDITE MARIA DE ALMEIDA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 09:56

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 02:58

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002701-64.2024.4.01.3506 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, dê-se vista às partes sobre a petição e documentos juntados pelo INCRA.

Formosa - GO, data da assinatura eletrônica.

KELIANE MARTINS DE ATAIDES Servidor(a)
20/01/2025 16:03

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:48

Juntada de petição intercorrente
18/11/2024 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 15:56

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 14:11

Conclusos para despacho
10/09/2024 01:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO QUILOMBO KALUNGA em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 14:14

Juntada de manifestação
31/08/2024 02:09

Decorrido prazo de EDITE MARIA DE ALMEIDA em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 07:44

Juntada de petição intercorrente
13/08/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2024 00:03

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO PROCESSO: 1002701-64.2024.4.01.3506 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREA GONCALVES SILVA - GO44639 POLO PASSIVO:EDITE MARIA DE ALMEIDA DESPACHO Trata-se de ação de reintegração de posse desmembrada da Ação Civil Pública nº 1002560-50.2021.4.01.3506, distribuída por prevenção à mesma, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e ASSOCIAÇÃO QUILOMBO KALUNGA – AQK em desfavor de EDITE MARIA DE ALMEIDA, objetivando a reintegração de posse de imóvel situado no interior do Território Kalunga, localizado no Projeto de Assentamento Diadema, Município de Teresina de Goiás/GO.

Devidamente citada (ID 2137051177), a requerida não apresentou contestação conforme análise da citada ação civil pública.

Assim, declaro a revelia de EDITE MARIA DE ALMEIDA, a teor do disposto no artigo 344, do CPC.

Intimem-se as partes para especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se a requerida aplicando o disposto no art. 346 do CPC.

Intime-se o INCRA para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, se tem interesse no feito, indicando, se for o caso, em que posição deseja ingressar no processo.

Cadastre-se, por ora, o INCRA como terceiro interessado, tão somente para fins de intimação via sistema.

Cumpra-se.

Formosa/GO, data e assinatura eletrônicas.

GABRIEL JOSÉ QUEIROZ NETO Juiz Federal
07/08/2024 17:24

Processo devolvido à Secretaria
07/08/2024 17:24

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2024 17:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/08/2024 17:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/08/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:43

Conclusos para despacho
12/07/2024 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO
12/07/2024 17:36

Juntada de Informação de Prevenção
11/07/2024 16:16

Recebido pelo Distribuidor
11/07/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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