02/08/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0005479-75.2011.4.01.3507 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005479-75.2011.4.01.3507 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE DOVERLANDIA - GO POLO PASSIVO:Ministério Público Federal e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIANO COSTA SILVA - GO33786-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [Ministério Público Federal (APELADO), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELADO), SEBASTIAO FERREIRA DE JESUS - CPF: *25.***.*99-00 (LITISCONSORTE)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MUNICIPIO DE DOVERLANDIA - GO (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 1 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
25/07/2020 03:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOVERLANDIA - GO em 24/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 05:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA DE JESUS em 20/07/2020 23:59:59.
04/06/2020 15:03

Juntada de Petição intercorrente
03/06/2020 17:15

Juntada de Petição intercorrente
02/06/2020 20:38

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 20:38

Juntada de Petição (outras)
02/06/2020 20:38

Juntada de Petição (outras)
02/06/2020 20:38

Juntada de Petição (outras)
02/06/2020 20:37

Juntada de Petição (outras)
02/06/2020 20:37

Juntada de Petição (outras)
02/06/2020 20:37

Juntada de Petição (outras)
16/03/2020 17:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 18:46

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
05/06/2017 15:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/06/2017 15:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
01/06/2017 18:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
31/05/2017 13:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4222275 PARECER (DO MPF)
31/05/2017 10:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
20/03/2017 20:58

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
22/02/2017 18:45

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
22/02/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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