12/08/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0077866-02.2012.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022242-74.2003.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FUNDACAO DOM AVELAR BRANDAO VILELA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA VALERIA DE OLIVEIRA SANTOS - BA8390 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AGRAVANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FUNDACAO DOM AVELAR BRANDAO VILELA - CNPJ: 16.***.***/0001-28 (AGRAVADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 13ª Turma
03/02/2021 03:27

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/02/2021 23:59.
28/01/2021 00:05

Decorrido prazo de FUNDACAO DOM AVELAR BRANDAO VILELA em 27/01/2021 23:59.
29/10/2020 07:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/10/2020.
29/10/2020 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2020 15:04

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 15:04

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 14:37

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/12/2012 08:47

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
13/12/2012 08:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
13/12/2012 08:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA
12/12/2012 18:13

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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