13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 1033789-28.2021.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:CLESIO COELHO CUNHA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LORENA SABOYA VIEIRA SOARES - MA8134, JOAO PAULO OLIVEIRA DE HOLANDA - MA25320 e RENATO COELHO CUNHA - MA10445 D E S P A C H O Intime-se o Espólio de Elves de Deus e Silva, em mãos de oficial de justiça, a respeito do despacho proferido (id 2152296042).

Ciência às partes.

São Luís, data da assinatura eletrônica.

Ivo Anselmo Höhn Junior Juiz Federal
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 1033789-28.2021.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:CLESIO COELHO CUNHA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LORENA SABOYA VIEIRA SOARES - MA8134 D E S P A C H O O teor da petição inicial e da réplica apresentadas pela parte autora sugere que a área cujo desmatamento foi imputado ao corréu Espólio de Elves de Deus e Silva se encontra no interior da área (maior) cujo desmatamento foi atribuído ao corréu Clésio Coelho Cunha (ids 6355170946 e 2001063682, págs. 14, 3º parágrafo).

Previamente à fase de julgamento conforme o estado do processo, o autor poderá esclarecer (princípio da cooperação), no prazo de 15 (quinze) dias, se de fato ocorre sobreposição das áreas desmatadas de que trata a demanda.

Após, dê-se vista aos réus por igual prazo Oportunamente, conclusos.

Data da assinatura eletrônica Maurício Rios Júnior Juiz Federal
23/11/2022 12:33

Juntada de parecer
22/11/2022 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2022 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2022 10:52

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 17:25

Juntada de petição intercorrente
12/07/2022 16:23

Conclusos para despacho
12/07/2022 02:08

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/07/2022 23:59.
11/07/2022 12:14

Juntada de petição intercorrente
24/06/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 12:53

Juntada de Certidão
28/05/2022 01:03

Decorrido prazo de CLESIO COELHO CUNHA em 27/05/2022 23:59.
27/05/2022 11:33

Juntada de contestação
04/05/2022 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2022 12:11

Juntada de diligência
15/03/2022 12:49

Juntada de Certidão
15/02/2022 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2022 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2022 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2022 15:11

Expedição de Carta precatória.
07/01/2022 12:56

Expedição de Mandado.
15/10/2021 10:38

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2021 10:38

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 16:06

Conclusos para despacho
26/07/2021 16:05

Juntada de Certidão
23/07/2021 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
23/07/2021 17:57

Juntada de Informação de Prevenção
22/07/2021 15:56

Recebido pelo Distribuidor
22/07/2021 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2021

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013252-58.2023.4.01.3500

Sirlene Vilas Boas

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/03/2023 15:28

Exibir Processo

Processo nº 1001884-94.2024.4.01.3507

Reginaldo Barros

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/08/2024 15:18

Exibir Processo

Processo nº 1001884-94.2024.4.01.3507

Reginaldo Barros

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Fabricio dos Reis Brandao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/03/2025 09:05

Exibir Processo

Processo nº 1002245-60.2024.4.01.4300

Engeplus Engenharia e Consultoria LTDA

Superintendente Regional do Dnit To

Advogado: Maria Eduarda Pedrazani Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/03/2024 11:09

Exibir Processo

Processo nº 1006862-23.2024.4.01.3311

Haelyton Max Cabral da Silva

Pro-Reitor da Universidade Federal do Su...

Advogado: Raul Nino Moreira Chaves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/08/2024 18:13

Exibir Processo