TRF1 - 1001329-69.2023.4.01.4103
1ª instância - Vilhena
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO (Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO) EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS PROCESSO: 1001329-69.2023.4.01.4103 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REUS: MARCIO DE MENDONCA MASQUIETO, GESUEL TARGINO DE MELO, CARLOS ANDRE TARGINO DE MELO, CARLOS AUGUSTO HONORATO DE LIMA DO AREAL FINALIDADE: CITAÇÃO do ACUSADO: CARLOS AUGUSTO HONORATO DE LIMA DO AREAL, nacionalidade brasileira, filho(a) de Doraci do Areal, nascido aos 10/01/1986, para tomar conhecimento da presente ação penal em razão do suposto cometimento dos crimes previstos nos art. 50-A da Lei n. 9.605/98 em concurso formal com o art. 155, §4º, inciso IV, do Código Penal, em concurso de pessoas, na forma do art. 29 do CP e apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 396 do CPP.
SEDE DO JUÍZO: Av.
Brigadeiro Eduardo Gomes, n. 1196, Jardim Eldorado, CEP 76.980-000, Vilhena/RO.
Fone: (69) 3321-2075, Fax: (69) 3321-2102.
Vilhena/RO, data da assinatura digital.
JUIZ FEDERAL -
30/05/2023 15:02
Recebido pelo Distribuidor
-
30/05/2023 15:02
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
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