25/02/2023 04:22

Juntada de manifestação
25/02/2023 01:02

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:58

Decorrido prazo de ELENILDE CARVALHO DA SILVA em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:58

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:58

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:03

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:03

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 19:09

Juntada de recurso inominado
17/02/2023 01:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 01:02

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 00:33

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 16/02/2023 23:59.
10/02/2023 10:14

Juntada de manifestação
27/01/2023 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 09:06

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2023 09:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2023 16:18

Conclusos para julgamento
04/11/2022 19:19

Juntada de petição intercorrente
04/11/2022 03:11

Decorrido prazo de ELENILDE CARVALHO DA SILVA em 03/11/2022 23:59.
14/10/2022 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 10:33

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 16:21

Juntada de contestação
02/10/2022 13:45

Juntada de contestação
15/09/2022 01:20

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:20

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:19

Decorrido prazo de ELENILDE CARVALHO DA SILVA em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:19

Decorrido prazo de ELENILDE CARVALHO DA SILVA em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:18

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:18

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:18

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:17

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:17

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:16

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:16

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:15

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:13

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:12

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:11

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:05

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 00:18

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.
13/09/2022 10:56

Juntada de recurso inominado
10/09/2022 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 09/09/2022 23:59.
09/09/2022 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 08/09/2022 23:59.
06/09/2022 08:58

Juntada de petição intercorrente
05/09/2022 23:33

Juntada de embargos de declaração
05/09/2022 20:36

Juntada de embargos de declaração
01/09/2022 12:07

Juntada de recurso inominado
01/09/2022 12:07

Juntada de petição intercorrente
19/08/2022 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 11:23

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2022 11:23

Juntada de Certidão
19/08/2022 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2022 11:23

Julgado procedente em parte do pedido
18/08/2022 19:08

Juntada de pedido de desistência da ação
16/08/2022 11:24

Conclusos para julgamento
26/07/2022 03:27

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 03:24

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 02:24

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 25/07/2022 23:59.
23/07/2022 01:04

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022 01:00

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 22/07/2022 23:59.
16/07/2022 12:17

Juntada de contestação
14/07/2022 12:27

Juntada de contestação
10/07/2022 21:48

Juntada de contestação
06/07/2022 23:55

Juntada de contestação
05/07/2022 10:04

Juntada de contestação
27/06/2022 05:07

Juntada de contestação
02/06/2022 14:06

Juntada de contestação
01/06/2022 16:57

Juntada de contestação
27/05/2022 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
23/04/2022 02:04

Decorrido prazo de ELENILDE CARVALHO DA SILVA em 22/04/2022 23:59.
18/03/2022 16:36

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2022 16:36

Juntada de Certidão
18/03/2022 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2022 16:36

Outras Decisões
15/03/2022 10:54

Conclusos para decisão
14/03/2022 20:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/12/2021 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
03/12/2021 04:33

Decorrido prazo de ELENILDE CARVALHO DA SILVA em 29/11/2021 23:59.
16/11/2021 15:24

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2021 15:24

Juntada de Certidão
16/11/2021 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
16/11/2021 15:24

Outras Decisões
16/11/2021 09:57

Conclusos para decisão
12/11/2021 21:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
12/11/2021 21:45

Juntada de Informação de Prevenção
11/11/2021 18:18

Recebido pelo Distribuidor
11/11/2021 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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