16/07/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 11:16

Juntada de petição intercorrente
03/05/2025 16:12

Juntada de Informações prestadas
29/04/2025 14:36

Decorrido prazo de GUILHERME DOS SANTOS SANTANA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 14:35

Decorrido prazo de LETICIA EMANUELLY DOS SANTOS DE SANTANA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 14:35

Decorrido prazo de JACILENE MARIA DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.
08/04/2025 11:17

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 11:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 11:17

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 11:17

Juntada de Certidão
08/04/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 11:17

Concedida a gratuidade da justiça a G. D. S. S. - CPF: *26.***.*15-30 (AUTOR) e L. E. D. S. D. S. - CPF: *26.***.*51-02 (AUTOR)
08/04/2025 11:17

Homologada a Transação
07/04/2025 10:52

Conclusos para julgamento
05/04/2025 20:43

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/04/2025 10:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
29/03/2025 20:28

Juntada de manifestação
13/03/2025 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:51

Decorrido prazo de JACILENE MARIA DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 00:02

Decorrido prazo de GUILHERME DOS SANTOS SANTANA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:02

Decorrido prazo de LETICIA EMANUELLY DOS SANTOS DE SANTANA em 21/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:05

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 08:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA.
12/02/2025 12:04

Juntada de Ata de audiência
06/02/2025 10:11

Juntada de manifestação
06/02/2025 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:36

Juntada de Informação
27/01/2025 14:16

Audiência de conciliação redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 09:55, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA.
23/01/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2025 23:59.
16/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006725-32.2024.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JACILENE MARIA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ESMERALDO MENEZES DANTAS - BA80804 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JACILENE MARIA DOS SANTOS ESMERALDO MENEZES DANTAS - (OAB: BA80804) G.

D.

S.

S.

ESMERALDO MENEZES DANTAS - (OAB: BA80804) L.

E.

D.

S.

D.

S.

ESMERALDO MENEZES DANTAS - (OAB: BA80804) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALAGOINHAS, 15 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
15/01/2025 19:30

Juntada de manifestação
15/01/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:14

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2025 09:10, SALA DE CONCILIAÇÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA .
15/01/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 06:00

Juntada de manifestação
28/11/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006725-32.2024.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JACILENE MARIA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ESMERALDO MENEZES DANTAS - BA80804 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JACILENE MARIA DOS SANTOS ESMERALDO MENEZES DANTAS - (OAB: BA80804) G.

D.

S.

S.

ESMERALDO MENEZES DANTAS - (OAB: BA80804) L.

E.

D.

S.

D.

S.

ESMERALDO MENEZES DANTAS - (OAB: BA80804) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALAGOINHAS, 27 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
27/11/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/11/2024 23:59.
14/11/2024 10:35

Juntada de manifestação
14/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1006725-32.2024.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JACILENE MARIA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ESMERALDO MENEZES DANTAS - BA80804 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (L.

E.

D.

S.

D.

S., Endereço: Fazenda Flamengo do Meio, s/n, Casa, Zona Rural, CRISóPOLIS - BA - CEP: 48480-000) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALAGOINHAS, 12 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
12/11/2024 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/11/2024 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/11/2024 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/11/2024 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/11/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:29

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2024 08:00, SALA 1 M Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA .
12/11/2024 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/11/2024 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/11/2024 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/11/2024 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/11/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:50

Juntada de Informação
05/11/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:30

Juntada de réplica
22/08/2024 00:01

Publicado Intimação polo ativo em 22/08/2024.
22/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006725-32.2024.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JACILENE MARIA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ESMERALDO MENEZES DANTAS - BA80804 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JACILENE MARIA DOS SANTOS ESMERALDO MENEZES DANTAS - (OAB: BA80804) G.

D.

S.

S.

ESMERALDO MENEZES DANTAS - (OAB: BA80804) L.

E.

D.

S.

D.

S.

ESMERALDO MENEZES DANTAS - (OAB: BA80804) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALAGOINHAS, 20 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
20/08/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 12:03

Juntada de contestação
19/07/2024 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 01:27

Juntada de dossiê - prevjud
18/07/2024 01:27

Juntada de dossiê - prevjud
18/07/2024 01:27

Juntada de dossiê - prevjud
18/07/2024 01:27

Juntada de dossiê - prevjud
18/07/2024 01:27

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
16/07/2024 15:55

Juntada de Informação de Prevenção
10/07/2024 12:14

Recebido pelo Distribuidor
10/07/2024 12:14

Juntada de Certidão
10/07/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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