12/09/2022 15:21

Juntada de Certidão
12/07/2021 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
12/07/2021 14:06

Juntada de Informação
12/07/2021 14:05

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
01/07/2021 16:24

Juntada de petição intercorrente
05/06/2021 02:11

Decorrido prazo de MARIA NAILDES FERNANDES CHAVES em 04/06/2021 23:59.
13/05/2021 00:09

Publicado Intimação em 13/05/2021.
12/05/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
12/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0002158-14.2006.4.01.3311 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO APELADO: MARIA NAILDES FERNANDES CHAVES DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, (ID 83454064).

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 10 de maio de 2021.

DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
11/05/2021 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/05/2021 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2021 19:06

Expedição de Comunicação via sistema.
12/03/2021 00:33

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 11/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:08

Decorrido prazo de MARIA NAILDES FERNANDES CHAVES em 09/03/2021 23:59.
27/02/2021 00:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002158-14.2006.4.01.3311 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000020-06.3311.0.02.1673 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO POLO PASSIVO: MARIA NAILDES FERNANDES CHAVES Advogado do(a) APELADO: HORACIO DA CUNHA BASTOS - BA16213-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA NAILDES FERNANDES CHAVES HORACIO DA CUNHA BASTOS - (OAB: BA16213-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
14/01/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2020 11:18

Juntada de Petição (outras)
08/11/2020 11:18

Juntada de Petição (outras)
02/10/2020 13:38

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
08/07/2020 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
25/06/2020 11:56

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA
30/12/2015 14:08

IDENTIFICACAO DE ACERVO
20/08/2014 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/08/2014 07:53

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
01/08/2014 11:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3422455 CONTRA-RAZOES
17/07/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 16/07/2014 E PUBLICADA NO DIA 17/07/2014 .
13/06/2014 15:45

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
13/06/2014 15:44

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA
19/02/2014 15:01

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/02/2014, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/12/2013.
14/02/2014 16:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/02/2014 11:33

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
13/02/2014 11:32

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
13/02/2014 11:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
13/02/2014 09:55

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
12/02/2014 11:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
11/02/2014 18:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
10/02/2014 15:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3298457 PETIÇÃO
10/02/2014 10:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
04/02/2014 09:46

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
30/01/2014 14:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3284988 RECURSO ESPECIAL
29/01/2014 12:30

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
17/01/2014 11:30

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
18/12/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
16/12/2013 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2013 -
16/12/2013 10:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
13/12/2013 15:07

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
11/12/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/05/2013 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
03/05/2013 16:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
30/04/2013 14:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3087402 EMBARGOS DE DECLARACAO
30/04/2013 08:58

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
29/04/2013 17:49

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FUNAI)
19/04/2013 09:13

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
25/03/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
21/03/2013 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/03/2013 -
20/03/2013 19:43

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/03/2013, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/03/2013.
14/03/2013 16:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
14/03/2013 15:41

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
11/03/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da FUNAI
22/02/2013 14:29

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
20/02/2013 14:14

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/03/2013
09/11/2011 11:28

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
09/11/2011 11:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
09/11/2011 10:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
11/10/2011 14:26

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201100784 para REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM ITABUNA-BA
15/09/2011 10:48

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
02/09/2011 08:44

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
09/08/2011 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
05/08/2011 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
03/08/2011 10:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
03/08/2011 10:06

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
27/02/2009 22:59

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
30/11/2007 09:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
24/07/2007 18:04

CONCLUSÃO AO RELATOR
24/07/2007 18:03

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2007

Ultima Atualização
12/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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