TRF1 - 0002158-14.2006.4.01.3311

1ª instância - 1ª Itabuna

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA NAILDES FERNANDES CHAVES

CPF *92.***.*27-00

Advogados

BARBARA STEPHANY DANTAS BUENO

CPF *62.***.*58-03

HORACIO DA CUNHA BASTOS

OAB: 16213/BA

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2022 15:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/08/2022 10:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/08/2022 10:14

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 10:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/08/2022 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 12:01

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2022 01:42

    Decorrido prazo de MARIA NAILDES FERNANDES CHAVES em 17/06/2022 23:59.

  • 23/05/2022 16:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/05/2022 16:10

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 16:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/05/2022 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 17:36

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2022 09:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/02/2022 15:01

    Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 26/01/2022 16:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/01/2022 16:01

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 16:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/01/2022 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2022 13:38

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2021 14:08

    Recebidos os autos

  • 12/07/2021 14:08

    Juntada de petição inicial

  • 15/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002158-14.2006.4.01.3311 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000020-06.3311.0.02.1673 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO POLO PASSIVO: MARIA NAILDES FERNANDES CHAVES Advogado do(a) APELADO: HORACIO DA CUNHA BASTOS - BA16213-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA NAILDES FERNANDES CHAVES HORACIO DA CUNHA BASTOS - (OAB: BA16213-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 09/11/2020 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 19/06/2007 10:49

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 05/06/2007 14:45

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 03/05/2007 11:05

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 02/05/2007 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 27/04/2007 16:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 27/04/2007 12:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - D. J. DO DIA 26/04/2007

  • 25/04/2007 09:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DO DIA 25/04/2007

  • 19/04/2007 18:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/04/2007 18:21

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 19/04/2007 18:20

    RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO - INTERPOSTO PELA FUNAI ÁS FLS. 134/139

  • 13/04/2007 18:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2007 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/04/2007 17:24

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2007 14:30

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - DE AR

  • 31/01/2007 15:12

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - DA AGU

  • 31/01/2007 15:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/12/2006 18:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 181/2006 INTIMAR A FUNAI DA SENTENÇA

  • 11/12/2006 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 21/11/2006 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJ 21/11/2006

  • 17/11/2006 12:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP. EM 17/11/2006

  • 27/10/2006 12:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 26/10/2006 12:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2006 19:16

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - REGISTRADA NO LIVRO 05-A-I

  • 24/10/2006 18:31

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/10/2006 15:08

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 09/10/2006 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2006 16:18

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 28/09/2006 10:10

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 28/09/2006 10:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO

  • 22/09/2006 09:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 19/09/2006 17:55

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 15/09/2006 13:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/09/2006 16:38

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 14/09/2006 15:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/09/2006 16:12

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 13/09/2006 16:08

    TELEX / FAX RECEBIDO - REF CARTA PRECATORIA 42/2006

  • 23/08/2006 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - D.J. DE 23/08/2006

  • 22/08/2006 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIDA EM 22/08/2006

  • 21/08/2006 18:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 042/2006

  • 21/08/2006 18:14

    TELEX / FAX EXPEDIDO - A SEÇAO JUDICIARIA DO ESTADO DA BAHIA -REF. CP 042/2006

  • 17/08/2006 14:15

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 17/08/2006 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2006 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/08/2006 17:58

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2006 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2006 08:30

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/05/2006 14:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/05/2006 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 18.05.2006

  • 17/05/2006 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 17.05.2006

  • 10/05/2006 16:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/05/2006 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2006 19:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2006 14:30

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2006 15:39

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2006

Ultima Atualização
15/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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