23/01/2025 10:45

Desentranhado o documento
23/01/2025 10:45

Cancelada a movimentação processual
22/01/2025 10:37

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
21/01/2025 17:00

Juntada de recurso extraordinário
21/01/2025 16:58

Juntada de recurso especial
18/12/2024 09:55

Juntada de petição intercorrente
17/12/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:31

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 15:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/11/2024 00:00

Decorrido prazo de ANTÔNIO CALDAS CARVALHO em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 04/11/2024.
05/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
31/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A, Advogado do(a) EMBARGANTE: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE13463-A .

EMBARGADO: ANTÔNIO CALDAS CARVALHO, .

O processo nº 1014697-43.2020.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-12-2024 a 13-12-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 09/12/2024 e encerramento no dia 13/12/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
30/10/2024 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/10/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2024 14:18

Conclusos para decisão
10/10/2024 14:17

Juntada de Certidão
09/10/2024 12:37

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/10/2024 15:31

Juntada de embargos de declaração
03/10/2024 16:37

Juntada de petição intercorrente
03/10/2024 13:24

Documento entregue
03/10/2024 13:24

Expedição de Comunicação entre instâncias.
02/10/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 10:45

Juntada de Certidão
02/10/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:19

Conhecido o recurso de ANTÔNIO CALDAS CARVALHO (AGRAVADO) e não-provido
30/09/2024 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 12:45

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ANTÔNIO CALDAS CARVALHO em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 20/08/2024.
20/08/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 16 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A, Advogado do(a) AGRAVANTE: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE13463-A .

AGRAVADO: ANTÔNIO CALDAS CARVALHO, .

O processo nº 1014697-43.2020.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23-09-2024 a 27-09-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 23/09/2024 e encerramento no dia 27/09/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
16/08/2024 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/08/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 12:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/09/2023 08:26

Conclusos para decisão
31/08/2023 16:47

Juntada de petição intercorrente
22/08/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 18:12

Juntada de Certidão
22/08/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 01:26

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
03/11/2020 21:11

Conclusos para decisão
03/11/2020 21:11

Juntada de Certidão
03/11/2020 21:10

Juntada de Certidão
22/10/2020 19:19

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020 13:38

Conclusos para decisão
22/05/2020 13:38

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/05/2020 13:38

Juntada de Informação de Prevenção.
21/05/2020 07:29

Recebido pelo Distribuidor
21/05/2020 07:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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