TRF1 - 1016089-93.2021.4.01.3100

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1016089-93.2021.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1016089-93.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ELIAS BAIA GONCALVES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITORIA BRAGA DE SOUZA - AP2836-A, ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - SP146230-A, MARIA DE NAZARETH SARGES RODRIGUES - AP4858-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A, SILVIA BARRA CAMINHA - DF19873-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A, SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A e LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A POLO PASSIVO:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A, SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A, LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A, VITORIA BRAGA DE SOUZA - AP2836-A, ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - SP146230-A, MARIA DE NAZARETH SARGES RODRIGUES - AP4858-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A e SILVIA BARRA CAMINHA - DF19873-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ELIAS BAIA GONCALVES - CPF: *01.***.*38-62 (RECORRENTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE), , ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE), , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRENTE), , OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (RECORRENTE), , CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (RECORRENTE), COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE), , LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-00 (RECORRENTE), GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRENTE), ALUPAR INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-38 (RECORRENTE), ENERGEST S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-88 (RECORRENTE), FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-23 (RECORRENTE)].

Polo passivo: [COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRIDO), , LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-00 (RECORRIDO), GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRIDO), ALUPAR INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-38 (RECORRIDO), ENERGEST S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-88 (RECORRIDO), FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-23 (RECORRIDO), ELIAS BAIA GONCALVES - CPF: *01.***.*38-62 (RECORRIDO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO), , ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRIDO), , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRIDO), , OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (RECORRIDO), , CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 29 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) FABIOLA BARBOSA QUEIROZ Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1016089-93.2021.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1016089-93.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ELIAS BAIA GONCALVES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITORIA BRAGA DE SOUZA - AP2836-A, ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - SP146230-A, MARIA DE NAZARETH SARGES RODRIGUES - AP4858-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A, SILVIA BARRA CAMINHA - DF19873-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A, SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A e LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A POLO PASSIVO:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A, SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A, LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A, VITORIA BRAGA DE SOUZA - AP2836-A, ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - SP146230-A, MARIA DE NAZARETH SARGES RODRIGUES - AP4858-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A e SILVIA BARRA CAMINHA - DF19873-A FINALIDADE: Intimar FERREIRA GOMES ENERGIA LTDA acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ELIAS BAIA GONCALVES - CPF: *01.***.*38-62 (RECORRENTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE), , ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE), , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRENTE), , OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (RECORRENTE), , CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (RECORRENTE), COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE), , LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-00 (RECORRENTE), GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRENTE), ALUPAR INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-38 (RECORRENTE), ENERGEST S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-88 (RECORRENTE), FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-23 (RECORRENTE)].

Polo passivo: [COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRIDO), , LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-00 (RECORRIDO), GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRIDO), ALUPAR INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-38 (RECORRIDO), ENERGEST S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-88 (RECORRIDO), FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-23 (RECORRIDO), ELIAS BAIA GONCALVES - CPF: *01.***.*38-62 (RECORRIDO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO), , ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRIDO), , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRIDO), , OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (RECORRIDO), , CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém-PA, 14 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA