05/09/2025 01:26

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 10:26

Expedição de Carta precatória.
03/09/2025 17:40

Processo devolvido à Secretaria
03/09/2025 17:40

Juntada de Certidão
03/09/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 17:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/09/2025 17:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/09/2025 17:40

Decisão Interlocutória de Mérito
15/08/2025 15:20

Conclusos para decisão
15/08/2025 15:20

Processo Desarquivado
15/08/2025 14:56

Juntada de pedido de desarquivamento
21/05/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 16:32

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 20/05/2025 23:59.
26/04/2025 15:02

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA DE SOUSA em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 15:01

Decorrido prazo de ANTONIO CAMELO ALVES em 25/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 12:15

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 12:15

Juntada de Certidão
20/03/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 12:15

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 15:03

Conclusos para julgamento
11/03/2025 01:11

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA DE SOUSA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO CAMELO ALVES em 10/03/2025 23:59.
17/02/2025 15:28

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 15:28

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:40

Conclusos para despacho
12/02/2025 01:26

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO CAMELO ALVES em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 18:33

Juntada de petição intercorrente
20/12/2024 12:34

Juntada de petição intercorrente
12/12/2024 17:50

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 17:50

Juntada de Certidão
12/12/2024 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 17:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/12/2024 11:15

Conclusos para julgamento
04/12/2024 15:11

Juntada de petição intercorrente
28/11/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 23:14

Juntada de manifestação
22/10/2024 16:24

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 16:24

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024 08:52

Conclusos para despacho
07/10/2024 15:57

Juntada de petição intercorrente
28/09/2024 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 02:42

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA DE SOUSA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:41

Decorrido prazo de ANTONIO CAMELO ALVES em 24/09/2024 23:59.
21/08/2024 00:01

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 5ª Vara Federal Cível Juiz Titular : MÁRCIO SÁ ARAÚJO Juiz Substituto : BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Dir.

Secretaria : ALCILEIDE PEREIRA DA SILVA AUTOS COM DECISÃO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) : 1051226-19.2020.4.01.3700 - INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) - PJe AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: EGBERTO MAGNO DOS SANTOS DE JESUS - MA16855, JOAO JOSE DE ABREU PEREIRA - MA4797 REU: ANTONIO CAMELO ALVES e outros (2) Advogados do(a) REU: EDUARDO LUIS BARROS RIBEIRO - MA6364, JOSE ANTONIO SANTOS VILELA - MA13427 Advogado do(a) REU: BENNO CESAR NOGUEIRA DE CALDAS - MA15183 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Cite-se o INCRA para, no prazo de 30 (trinta) dias, responder aos termos da inicial.

Com a resposta, intimem-se autor e réus para, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre ela se manifestarem.

Após, intime-se o MPF para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se na condição de fiscal da ordem jurídica.
19/08/2024 11:35

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2024 11:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/08/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 16/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:22

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO CAMELO ALVES em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA DE SOUSA em 12/08/2024 23:59.
31/07/2024 13:03

Juntada de Certidão
24/07/2024 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2024 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2024 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2024 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024 17:27

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:43

Conclusos para despacho
02/07/2024 01:00

Decorrido prazo de ANTONIO CAMELO ALVES em 01/07/2024 23:59.
28/05/2024 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2024 15:08

Juntada de Certidão
06/03/2024 16:09

Juntada de Certidão
06/03/2024 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 00:18

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SANTOS VILELA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO CAMELO ALVES em 06/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:47

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA DE SOUSA em 01/02/2024 23:59.
26/01/2024 15:18

Juntada de réplica
04/12/2023 15:13

Juntada de Certidão
04/12/2023 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2023 14:27

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 11:06

Conclusos para despacho
01/12/2023 11:01

Juntada de Certidão
30/11/2023 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2023 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 29/11/2023 23:59.
25/11/2023 23:50

Juntada de contestação
02/10/2023 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2023 09:48

Processo devolvido à Secretaria
02/10/2023 09:48

Decisão Interlocutória de Mérito
13/01/2023 14:49

Juntada de manifestação
03/06/2022 15:32

Juntada de manifestação
02/05/2022 08:51

Conclusos para decisão
31/03/2022 22:47

Juntada de petição intercorrente
15/03/2022 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 14/03/2022 23:59.
08/02/2022 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2022 11:32

Juntada de Certidão
09/12/2021 08:53

Juntada de Certidão
03/12/2021 09:54

Juntada de Certidão
05/11/2021 13:17

Juntada de Certidão
11/10/2021 10:49

Juntada de Certidão
10/06/2021 11:34

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
26/05/2021 21:14

Juntada de Certidão
23/11/2020 18:23

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2020 10:34

Conclusos para decisão
23/10/2020 15:45

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Cível da SJMA
23/10/2020 15:45

Juntada de Informação de Prevenção.
23/10/2020 15:42

Recebido pelo Distribuidor
23/10/2020 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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