24/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019297-24.2023.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE MARIA BARBOSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARGARETE PEREIRA - RO10794 Destinatários: JOSE MARIA BARBOSA MARGARETE PEREIRA - (OAB: RO10794) FINALIDADE: do Ato ordinatório id 2193606390..

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA 5ª VARA FEDERAL - AMBIENTAL E AGRÁRIA Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho, Rondônia PROCESSO: 1019297-24.2023.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: JOSE MARIA BARBOSA VISTA À PARTE RÉ De ordem, FAÇO VISTA à parte ré da audiência designada para o dia 13 de maio de 2025, às 15:30h, e do link para acessá-la constante dos autos no id 2177149925.

Porto Velho/RO, 18 de março de 2025.

Fabianna Lima de Faria Analista Judiciária
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1019297-24.2023.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).

Dou fé.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria PARA MAIORES INFORMAÇÕES, ACESSE NOSSO CHATBOT NO WHATSAPP (69) 99248-9613 (clique AQUI) ou aponte a câmera de seu smartphone para o QRcode abaixo: ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres
19/07/2024 10:38

Desentranhado o documento
19/07/2024 10:38

Cancelada a movimentação processual
19/07/2024 10:24

Expedição de Mandado.
18/07/2024 00:58

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2024 00:58

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:49

Juntada de Certidão
17/07/2024 11:54

Conclusos para despacho
08/05/2024 12:53

Juntada de manifestação
07/05/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:59

Juntada de Certidão
07/05/2024 16:30

Juntada de parecer
20/04/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 16:26

Juntada de Certidão
08/03/2024 00:18

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/03/2024 23:59.
04/03/2024 09:16

Juntada de Certidão
30/01/2024 00:55

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM em 29/01/2024 23:59.
19/01/2024 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 12:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/01/2024 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2024 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2024 18:00

Expedição de Mandado.
12/01/2024 16:58

Juntada de Certidão
12/01/2024 15:29

Desentranhado o documento
12/01/2024 15:29

Cancelada a movimentação processual
12/01/2024 12:02

Juntada de petição intercorrente
09/01/2024 15:38

Juntada de Certidão
08/01/2024 18:01

Expedição de Carta precatória.
23/12/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 22:34

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2023 22:34

Concedida em parte a Medida Liminar
01/12/2023 19:50

Conclusos para decisão
16/11/2023 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
16/11/2023 14:59

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2023 11:01

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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