04/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0043148-36.2013.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0043148-36.2013.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE CONDE Advogado do(a) APELADO: ANDREA RODRIGUES SIMAS CASTRO - BA16230-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE CONDE ANDREA RODRIGUES SIMAS CASTRO - (OAB: BA16230-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
09/12/2020 03:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
26/09/2014 12:37

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 069/2014
22/09/2014 13:09

REMESSA ORDENADA: TRF
22/09/2014 13:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE RECORRIDA NÃO SE MANIFESTOU DO DESPACHO DE FL. 151.
19/08/2014 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
14/08/2014 13:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/08/2014 13:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/08/2014 13:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/08/2014 16:34

Conclusos para despacho
04/08/2014 16:34

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
01/08/2014 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇAO DA PFN INTERPONDO APELAÇAO
25/07/2014 08:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
21/07/2014 12:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/06/2014 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
10/06/2014 15:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
05/06/2014 17:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
30/05/2014 19:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
23/04/2014 18:40

CONCLUSOS PARA SENTENCA
11/04/2014 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/COTA DA PFN SE MANIFESTANDO QUE NAO PRETENDE PRODUZIR PROVAS
04/04/2014 08:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO
28/03/2014 13:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/03/2014 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
17/03/2014 13:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/03/2014 16:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/03/2014 16:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/03/2014 13:35

Conclusos para despacho
17/02/2014 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
10/02/2014 10:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/02/2014 16:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/02/2014 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/02/2014 16:28

Conclusos para despacho
06/02/2014 15:29

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
24/01/2014 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇAO DA PFN OFERECENDO CONTESTAÇAO
17/01/2014 15:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET POR GABRIL HENON
13/12/2013 11:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 5109/2013
09/12/2013 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO 5109/2013 - CITACAO DA PFN
09/12/2013 14:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
05/12/2013 11:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
04/12/2013 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
04/12/2013 14:02

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/11/2013 16:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/11/2013 18:01

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/11/2013 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - DEC REG E-CVD Nº 00075.2013.00103300.1.00094/00033
27/11/2013 14:34

Conclusos para decisão
27/11/2013 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - P/ANALISE DO PEDIDO INICIAL
27/11/2013 11:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA
27/11/2013 11:06

INICIAL AUTUADA
26/11/2013 16:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2013

Ultima Atualização
04/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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