28/11/2024 13:53

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 13:51

Expedição de Comunicação entre instâncias.
28/11/2024 13:49

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
27/11/2024 00:02

Decorrido prazo de ALOISIO PAIXAO BENTO em 26/11/2024 23:59.
13/11/2024 18:24

Juntada de manifestação
30/10/2024 00:00

Publicado Intimação polo ativo em 30/10/2024.
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação - inteiro teor do acórdão PROCESSO: 1000544-09.2024.4.01.9330 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ALOISIO PAIXAO BENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS LIMA CURSE DE SOUZA - BA78771 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408-A DESTINATÁRIO(S): ALOISIO PAIXAO BENTO MATHEUS LIMA CURSE DE SOUZA - BA78771 FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 426702239) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 28 de outubro de 2024.
28/10/2024 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/10/2024 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/10/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 09:17

Conhecido o recurso de ALOISIO PAIXAO BENTO - CPF: *13.***.*02-67 (AGRAVANTE) e não-provido
23/10/2024 09:07

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/10/2024 08:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: ALOISIO PAIXAO BENTO Advogado do(a) AGRAVANTE: MATHEUS LIMA CURSE DE SOUZA - BA78771 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O processo nº 1000544-09.2024.4.01.9330 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 14/10/2024 a 18-10-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 1- SESSÃO VIRTUAL - Observação: SESSÃO VIRTUAL: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 3ª Turma Recursal da Bahia, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento e será julgado através do plenário virtual.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral há 2 (duas) possibilidades: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações que é de até 2 (dois) dias úteis antes do dia de realização da sessão.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
24/09/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 07:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2024 09:17

Conclusos para julgamento
17/09/2024 00:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:09

Decorrido prazo de ALOISIO PAIXAO BENTO em 13/09/2024 23:59.
23/08/2024 00:00

Publicado Intimação polo ativo em 23/08/2024.
23/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação Automática - Inteiro Teor da Decisão Via Diário Eletrônico PROCESSO: 1000544-09.2024.4.01.9330 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ALOISIO PAIXAO BENTO Advogado do(a) AGRAVANTE: MATHEUS LIMA CURSE DE SOUZA - BA78771 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO(S): ALOISIO PAIXAO BENTO MATHEUS LIMA CURSE DE SOUZA - BA78771 FINALIDADE: Intimar o Polo Ativo acerca do inteiro teor da decisão proferida (ID 423146766) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 21 de agosto de 2024.
21/08/2024 13:31

Expedição de Comunicação entre instâncias.
21/08/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 12:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2024 12:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2024 15:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/08/2024 10:38

Conclusos para decisão
13/08/2024 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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