TRF1 - 0000055-61.2016.4.01.3900

03/02/2022 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/02/2022 09:37

Juntada de Certidão

03/02/2022 09:37

Juntada de Informação

15/12/2021 09:13

Juntada de certidão

19/11/2021 00:16

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/11/2021 23:59.

27/10/2021 15:21

Juntada de petição intercorrente

21/10/2021 15:56

Juntada de manifestação

14/10/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021 22:55

Conclusos para admissibilidade recursal

29/09/2021 22:54

Juntada de certidão

03/09/2021 17:24

Juntada de contrarrazões

24/08/2021 01:48

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/08/2021 23:59.

27/07/2021 15:18

Juntada de petição intercorrente

22/07/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021 16:18

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021 16:08

Conclusos para admissibilidade recursal

19/07/2021 16:08

Juntada de certidão

28/05/2021 15:20

Juntada de petição intercorrente

22/05/2021 01:32

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/05/2021 23:59.

19/05/2021 17:34

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

29/04/2021 17:59

Juntada de manifestação

22/04/2021 11:39

Expedição de Comunicação via sistema.

22/04/2021 11:39

Expedição de Comunicação via sistema.

26/02/2021 02:16

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/02/2021 23:59.

26/02/2021 01:41

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/02/2021 23:59.

07/12/2020 21:34

Juntada de manifestação

04/12/2020 12:58

Juntada de petição intercorrente

24/11/2020 16:21

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020 14:04

Juntada de Petição (outras)

24/11/2020 14:04

Juntada de Petição (outras)

24/11/2020 14:04

Juntada de Petição (outras)

24/11/2020 14:03

Juntada de Petição (outras)

24/11/2020 14:03

Juntada de Petição (outras)

28/10/2020 14:19

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

23/10/2020 17:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4880193 PETIÇÃO

23/10/2020 17:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4858657 OFICIO

21/07/2020 10:07

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

06/02/2020 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

05/02/2020 12:34

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

28/01/2020 14:42

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

28/01/2020 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

24/01/2020 14:33

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

24/01/2020 14:32

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

18/12/2019 16:35

JUNTADA DE PEÇAS - DO AI 16598-05.2016.4.01.0000/PA

17/12/2019 18:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4849500 PETIÇÃO

17/12/2019 18:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4849498 CONTRA-RAZOES

17/12/2019 12:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA- 37- D

19/11/2019 10:01

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

19/11/2019 07:57

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

11/11/2019 16:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4833355 RECURSO ESPECIAL

11/11/2019 16:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4830075 PETIÇÃO

11/11/2019 14:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

06/11/2019 17:14

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCELO RODRIGUES DE SIQUEIRA - CARGA

18/10/2019 08:51

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

16/10/2019 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2019. Nº de folhas do processo: 364. Destino: ARM 20 B

11/10/2019 17:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

09/10/2019 18:03

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./ VOTO E EMENTA

08/10/2019 14:10

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/10/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/09/2019 - DISPONIBILIZADA EM 07/10/2019 (PÁG 370/407)

30/09/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial

24/09/2019 10:45

PROCESSO REQUISITADO - PARA TRASLADAR PEÇAS DO AGRAVO

19/09/2019 12:58

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/09/2019 - DIPONIBILIZADA EM 18/09/2019 (PÁG 387/416)

17/09/2019 12:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/09/2019

12/03/2019 10:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

12/03/2019 10:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

12/03/2019 09:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

21/02/2019 17:35

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

14/02/2019 09:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA P/CERTIDÃO

13/02/2019 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

05/02/2019 10:52

PROCESSO REQUISITADO - P/CERTIDÃO

28/11/2018 11:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

27/11/2018 18:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

27/11/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA