TRF1 - 0010708-85.2007.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Desembargadora Federal Ana Carolina Roman

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

CNPJ: 19.791.896/0001-00

Advogados

CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO

OAB: 11099/DF

CPF *52.***.*63-04

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO - ANP

Advogados

MARCOS SOARES RAMOS

OAB: 8506/DF

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN BRASíLIA, 16 de agosto de 2024. ntimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA APELANTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Advogado do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO - DF11099-A APELADO: AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO - ANP Advogado do(a) APELADO: MARCOS SOARES RAMOS - DF08506 O processo nº 0010708-85.2007.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 23-09-2024 a 27-09-2024 Horário: 08:00 Local: ACR/JA - SESSÃO VIRTUAL - - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 23/09//2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 27/09/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

    A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]

  • 05/08/2019 16:00

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 13/05/2014 17:43

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/05/2014 17:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 13/05/2014 14:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 28/04/2014 12:14

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

  • 14/07/2011 12:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 14/07/2011 10:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 13/07/2011 17:50

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 13/07/2011 16:56

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 12/07/2011 17:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 12/07/2011 10:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 12/07/2011 09:14

    DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO REDISTRIBUIÇÃO.MATÉRIA NÃO É DA COMPETÊNCIA DAS TURMAS DA 4ªSEÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 11/07/2011 17:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM.25/D

  • 11/07/2011 14:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 21/04/2010 08:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 01/11/2008 20:00

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 16/07/2008 14:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 11/07/2008 18:27

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 11/07/2008 18:26

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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