09/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: RICARDO SERGIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EMBARGANTE: AGNALDO GARCIA CAMPOS - SP130036 EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL, BANCO CENTRAL DO BRASIL Advogado do(a) EMBARGADO: ADNALDO DOMINICES BAIA FILHO - MA8685 O processo nº 0033436-28.2004.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 19/05/2025 a 23-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - ACR - GAB.35. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 19/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 23/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
19/04/2021 09:48

Conclusos para decisão
12/03/2020 05:51

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 05:51

Juntada de Petição (outras)
12/03/2020 05:50

Juntada de Petição (outras)
12/03/2020 05:48

Juntada de Petição (outras)
22/01/2020 12:33

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - 02B
25/02/2019 14:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/02/2019 10:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 17:19

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
29/11/2018 17:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/11/2018 17:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
29/11/2018 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
11/05/2018 18:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
08/05/2018 14:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 19:03

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
12/05/2016 09:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
27/04/2016 15:31

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
26/04/2016 09:26

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
25/04/2016 19:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/04/2016 19:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
25/04/2016 19:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
25/04/2016 19:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LEÃO APARECIDO ALVES
24/09/2015 13:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LEÃO APARECIDO ALVES
24/09/2015 11:59

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
01/04/2014 13:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
28/03/2014 18:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
27/03/2014 16:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3331705 PETIÇÃO
27/03/2014 13:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
27/03/2014 12:47

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO
25/03/2014 19:31

PROCESSO REQUISITADO - AO GAB. DR. JOÃO BATISTA MOREIRA P/ JUNTAR PETIÇÃO
15/08/2012 08:18

IDENTIFICACAO DE ACERVO
15/08/2012 08:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
14/08/2012 08:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
13/08/2012 16:11

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
13/08/2012 11:23

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
09/08/2012 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
06/08/2012 16:32

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
06/08/2012 12:00

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - C/ DESPACHO DET. REDISTRIBUIÇÃO. MATÉRIA NÃO É DA COMPETÊNCIA DAS TURMAS DA 4ª SEÇÃO.. (DE MERO EXPEDIENTE)
31/07/2012 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 25-F
30/07/2012 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
24/07/2012 19:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
13/07/2012 16:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
13/07/2012 10:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2839925 PETIÇÃO
11/07/2012 13:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.23/ G
11/07/2012 11:21

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
12/04/2012 18:45

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
29/07/2009 15:38

IDENTIFICACAO DE ACERVO
01/11/2008 19:56

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
27/08/2008 16:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
27/08/2008 12:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
25/08/2008 18:43

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)
21/08/2008 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO
21/08/2008 16:52

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
21/08/2008 09:14

PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO
01/07/2008 16:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
25/06/2008 18:41

CONCLUSÃO AO RELATOR
25/06/2008 18:40

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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