STJ - 0037852-92.2011.4.01.3400

21/05/2020 14:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/05/2020 14:46

Transitado em Julgado em 21/05/2020

20/02/2020 07:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2020 Petição Nº 764674/2019 - EDcl no AgInt no

19/02/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/02/2020 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0764674 - EDcl no AgInt no AREsp 1520644 - Publicação prevista para 20/02/2020

17/02/2020 23:59

Embargos de Declaração de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 764674/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1520644

06/02/2020 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2020-1T)

03/02/2020 06:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2020

31/01/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/01/2020 15:20

Incluído em pauta para 11/02/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 764674/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1520644/DF

12/12/2019 17:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/12/2019 15:50

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

19/11/2019 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/11/2019 Petição Nº 764674/2019 -

18/11/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/11/2019 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 764674/2019. Publicação prevista para 19/11/2019)

18/11/2019 09:39

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 764674/2019 (Juntada automática)

18/11/2019 09:39

Protocolizada Petição 764674/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/11/2019

18/11/2019 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2019 Petição Nº 546718/2019 - AgInt

12/11/2019 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2019 11:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0546718 - AgInt no AREsp 1520644 - Publicação prevista para 18/11/2019

11/11/2019 23:59

Conhecido o recurso de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO DISTRITO FEDERAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 546718/2019 - AgInt no AREsp 1520644

28/10/2019 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2019-AJC-1T)

24/10/2019 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2019

23/10/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2019 15:15

Incluído em pauta para 05/11/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 546718/2019 - AgInt no AREsp 1520644/DF

18/10/2019 13:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/10/2019 13:29

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

04/09/2019 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/09/2019 Petição Nº 546718/2019 -

03/09/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/09/2019 15:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 546718/2019. Publicação prevista para 04/09/2019)

02/09/2019 16:39

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 546849/2019 (Juntada automática)

02/09/2019 16:39

Protocolizada Petição 546849/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/09/2019

02/09/2019 16:25

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 546718/2019 (Juntada automática)

02/09/2019 16:25

Protocolizada Petição 546718/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2019

23/08/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2019

22/08/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2019 20:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2019

21/08/2019 20:17

Conhecido o recurso de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO DISTRITO FEDERAL e não-provido

15/08/2019 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

15/08/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

12/08/2019 08:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/08/2019 19:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/08/2019 12:35

Determinada a distribuição do feito

24/06/2019 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/06/2019 16:32

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO n� 382287/2019 (Juntada Autom�tica)

21/06/2019 16:32

Protocolizada Petição 382287/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/06/2019

21/06/2019 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2019

19/06/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2019 21:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2019

18/06/2019 21:54

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

14/06/2019 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/06/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/06/2019 09:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO