TRF1 - 0015607-68.2003.4.01.3400

1ª instância - 6ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

BRASAL REFRIGERANTES S/A

CNPJ: 01.612.795/0001-51

Advogados

GERALDO MASCARENHAS LOPES CANCADO DINIZ

OAB: 17828/DF

CPF *77.***.*61-49

JOSE HLAVNICKA

OAB: 34910/SP

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Advogados

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA

OAB: 102499/RJ

CPF *70.***.*55-95

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA

OAB: 25406/DF

CPF *02.***.*55-38

FERNANDO BARBOSA DE SOUZA

OAB: 15979/DF

CPF *40.***.*74-72

ARIELTON DIAS DOS SANTOS

OAB: 14578/PA

CPF *88.***.*19-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2024 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0015607-68.2003.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BRASAL REFRIGERANTES S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERALDO MASCARENHAS LOPES CANCADO DINIZ - DF17828 e JOSE HLAVNICKA - SP34910 POLO PASSIVO:CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO BARBOSA DE SOUZA - DF15979, ARIELTON DIAS DOS SANTOS - PA14578-B, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406 e GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499 Destinatários: BRASAL REFRIGERANTES S/A GERALDO MASCARENHAS LOPES CANCADO DINIZ - (OAB: DF17828) JOSE HLAVNICKA - (OAB: SP34910) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 28 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 06/03/2020 09:57

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 05/03/2020 23:59:59.

  • 06/03/2020 09:56

    Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 05/03/2020 23:59:59.

  • 16/01/2020 17:47

    Juntada de manifestação

  • 08/01/2020 14:10

    Processo suspenso ou sobrestado

  • 30/12/2019 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/12/2019 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/12/2019 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/12/2019 06:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/12/2019 06:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/12/2019 06:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/12/2019 06:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/12/2019 06:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/12/2019 06:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/12/2019 06:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/12/2019 06:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/12/2019 06:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/12/2019 06:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/12/2019 06:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/12/2019 06:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/10/2019 17:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/06/2015 18:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/06/2015 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/06/2015 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/09/2014 17:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO AG.0000253-37.2011.4.01.0000 (DESPACHO FL. 1229).

  • 19/08/2014 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/08/2014 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/08/2014 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/07/2014 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 19082014

  • 13/06/2014 13:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/06/2014 13:08

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 13/06/2014 13:03

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 06/06/2014 15:12

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 06/06/2014 15:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/2014 17:38

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2014 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/03/2014 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/03/2014 09:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/03/2014 09:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 12/02/2014 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - 06032014

  • 23/12/2013 18:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 23/12/2013 18:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/12/2013 18:45

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 23/12/2013 18:45

    RECEBIDOS DO TRF

  • 23/08/2005 14:08

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 03/08/2005 18:45

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 02/08/2005 13:45

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 01/08/2005 10:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF.

  • 22/07/2005 09:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/07/2005 18:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/07/2005 18:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/06/2005 18:45

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 10/06/2005 13:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P15.06

  • 08/06/2005 16:20

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 01/06/2005 16:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - P.15/06/2005

  • 31/05/2005 14:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/05/2005 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/04/2005 12:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/04/2005 19:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/04/2005 16:39

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2005 16:17

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 22/03/2005 13:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF.

  • 11/03/2005 11:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/03/2005 18:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - P30D

  • 01/03/2005 16:51

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO JUNTADA EM 28.02.2005

  • 19/01/2005 18:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 02/02/05

  • 18/01/2005 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 12/01/2005 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 03/12/2004 12:30

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 02/12/2004 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/11/2004 20:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/11/2004 19:28

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENÇA NR. 928 - B/2004

  • 19/11/2004 19:28

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/11/2004 17:52

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 05/11/2004 16:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - 22/11/04

  • 05/11/2004 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 28/10/2004 12:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 23/09/2004 19:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 23/09/2004 19:35

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA NR. 660-B/2004

  • 06/09/2004 17:33

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/08/2004 15:22

    REPLICA APRESENTADA

  • 23/07/2004 16:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P.04/08

  • 23/07/2004 16:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 16/07/2004 17:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 16/07/2004 17:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ATO ORDINATÓRIO

  • 13/05/2004 16:57

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2004 16:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/03/2004 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF

  • 20/02/2004 15:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2004 10:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2004 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 10/02/2004 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 05/02/2004 17:53

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/12/2003 11:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETIFIQUE-SE A AUTUACAO. APOS, CITEM-SE.

  • 03/12/2003 10:09

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2003 15:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/10/2003 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/09/2003 14:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P20.10

  • 18/09/2003 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/09/2003 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/08/2003 18:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/08/2003 18:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/08/2003 18:17

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2003 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/06/2003 18:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/06/2003 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/05/2003 19:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COMPROVE A AUTORA OS PODERES DE REPRESENTACAO DO SUBSCRITOR DO INSTRUMENTO DE MANDATO. PRAZO 10 DIAS.

  • 27/05/2003 14:23

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2003 17:29

    INICIAL AUTUADA

  • 20/05/2003 09:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2003

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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