STJ - 0003860-19.2011.4.01.3311

11/03/2022 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/03/2022 19:03

Transitado em Julgado em 11/03/2022

01/12/2021 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1094862/2021

01/12/2021 19:53

Protocolizada Petição 1094862/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2021

30/11/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2021

29/11/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2021

26/11/2021 19:50

Conhecido em parte o recurso de AGENOR BIRSCHNER e IRENI SILVA SANTOS CEO e provido

25/11/2021 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1076916/2021

25/11/2021 20:53

Protocolizada Petição 1076916/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2021

24/11/2021 08:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

24/11/2021 08:02

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1923574)

24/11/2021 07:42

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

24/11/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2021

23/11/2021 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2021

22/11/2021 18:10

Conheço do agravo de AGENOR BIRSCHNER e IRENI SILVA SANTOS CEO para determinar sua autuação como Recurso Especial

18/11/2021 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/11/2021 20:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1053701/2021

17/11/2021 20:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2021 20:13

Protocolizada Petição 1053701/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/11/2021

27/09/2021 17:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/09/2021 17:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/09/2021 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/09/2021 17:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/09/2021 17:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

09/07/2021 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/07/2021 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/07/2021 07:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO