TRF1 - 0001743-52.1998.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO MENDES BRAGA

CPF *18.***.*04-91

CONSTRUTORA PALMENSE LTDA

CNPJ: 37.423.357/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MUNICIPIO DE PALMAS-TO

CNPJ: 24.851.511/0001-85

MUNICIPIO DE PALMAS/TO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo: 0001743-52.1998.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FRANCISCO MENDES BRAGA, CONSTRUTORA PALMENSE LTDA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de FRANCISCO MENDES BRAGA e outros, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial.

    Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (ID 2140768481).

    Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução.

    Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

    Custas, ex lege.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

    Palmas/TO, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Igor Itapary Pinheiro Juiz Federal

  • 27/06/2022 15:31

    Juntada de manifestação

  • 27/06/2022 13:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2022 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 15:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/06/2022 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 13:28

    Juntada de termo

  • 07/04/2022 15:40

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2022 15:35

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 03:56

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMAS-TO em 28/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 11:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/03/2022 11:50

    Juntada de termo

  • 21/02/2022 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 17:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/11/2021 16:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/11/2021 16:17

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 16:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/11/2021 16:17

    Proferida decisão interlocutória

  • 23/08/2021 20:35

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2020 12:08

    Juntada de documentos diversos

  • 01/07/2020 03:37

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA PALMENSE LTDA em 23/06/2020 23:59:59.

  • 01/07/2020 03:37

    Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES BRAGA em 23/06/2020 23:59:59.

  • 01/07/2020 03:23

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA PALMENSE LTDA em 23/06/2020 23:59:59.

  • 01/07/2020 03:23

    Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES BRAGA em 23/06/2020 23:59:59.

  • 10/06/2020 16:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2020 16:17

    Juntada de manifestação

  • 15/05/2020 14:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/05/2020 14:10

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2020 05:08

    Publicado Intimação em 04/05/2020.

  • 04/05/2020 19:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2020.

  • 24/04/2020 07:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/04/2020 23:40

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 22/04/2020 23:40

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 22/04/2020 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2020 15:06

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2020 17:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/04/2020 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2020 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2020 14:14

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/02/2020 18:30

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 31/01/2020 15:39

    OFICIO EXPEDIDO

  • 06/11/2019 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2019 10:17

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/09/2019 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2019 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2019 12:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2019 14:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/06/2019 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 27/06/2019 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 27/06/2019 16:58

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 21/06/2019 13:20

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/04/2019 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/04/2019 13:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2019 11:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2019 11:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2019 11:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/02/2019 11:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/10/2018 08:54

    OFICIO EXPEDIDO

  • 22/10/2018 08:54

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/10/2018 08:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2018 11:44

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2018 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 05/09/2018 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/09/2018 10:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2018 09:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/07/2018 13:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/07/2018 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 30/07/2018 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/05/2018 15:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2018 15:34

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2018 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2018 10:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2018 11:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2018 11:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2018 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/01/2018 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/12/2017 11:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2017 11:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2017 15:01

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/11/2017 14:59

    OFICIO EXPEDIDO

  • 31/10/2017 17:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2017 13:04

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2017 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/08/2017 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/07/2017 10:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/07/2017 13:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2017 10:01

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/05/2017 15:18

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/03/2017 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/10/2016 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

  • 20/07/2016 11:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. SOLICITE-SE ÀS VARAS DO TRABALHO DE PALMAS, OS VALORES ATUALIZADOS DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS...2. INTIME-SE AS PARTES...

  • 01/07/2016 17:13

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2016 17:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO INFORMA VALOR DO DÉBITO REMANESCENTE E REQUER CONVERSAO EM RENDA DO VALOR DEPOSITADO

  • 24/06/2016 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2016 13:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 02 VOLUMES/APENSO 2000.43.00.000651-4

  • 14/06/2016 18:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2016 18:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. INTIME-SE O CREDOR PARA APRESENTAR O SALDO REMANESCENTE APÓS O LEILÃO.

  • 08/06/2016 14:52

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2016 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/05/2016 11:37

    OFICIO EXPEDIDO

  • 19/04/2016 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/03/2016 17:02

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/03/2016 11:20

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA

  • 05/02/2016 09:29

    OFICIO EXPEDIDO

  • 26/01/2016 18:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/01/2016 09:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/01/2016 16:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (A) DETERMINAR O LEVANTAMENTO DE TODAS AS PENHORAS INCIDENTES...; (B) DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE OÍFCIOS AOS JUÍZOS QUE DETERMINRAM AS PENHORAS COMUNICANDO O LEVANTAMENTO DAS CONSTRIÇÕES...

  • 11/01/2016 17:02

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2015 16:13

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/11/2015 11:18

    ARREMATACAO: EXPEDIDA CARTA

  • 10/11/2015 16:10

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/10/2015 09:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA PROVIDÊNCIAS PARA ESCLARECIMENTOS

  • 25/09/2015 17:19

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2015 17:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que decorreu o prazo de 30 (trinta) dias, após a arrematação, e a parte Exequente não adjudicou o bem arrematado (art. 24, II, "b" da Lei 6.830/80).

  • 24/09/2015 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 0200043000006514

  • 23/09/2015 11:14

    CARGA: RETIRADOS LEILOEIRO - APS AO 0200043000006514

  • 25/08/2015 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)

  • 21/08/2015 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 19/08/2015 11:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 07/08/2015 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/07/2015 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 10/07/2015 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 09/07/2015 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/07/2015 17:53

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/07/2015 17:53

    OFICIO EXPEDIDO

  • 07/07/2015 17:52

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/07/2015 10:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - EDITAL DE HASTA PÚBLICA E INTIMAÇÃO.

  • 26/06/2015 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 0200043000006514

  • 19/06/2015 11:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 0200043000006514

  • 18/06/2015 13:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/06/2015 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/06/2015 17:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXECUTADOS DO LEILÃO DESIGNADO: 04/08/2015 E 18/08/2015

  • 25/05/2015 09:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 0200043000006514

  • 18/05/2015 15:10

    CARGA: RETIRADOS LEILOEIRO - APS AO 0200043000006514

  • 15/05/2015 13:20

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CIENTE LEILOEIRO

  • 15/05/2015 13:19

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO LEILOEIRO

  • 13/05/2015 12:22

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 1º LEILÃO: 04/08; 2º LEILÃO 18/08/2015

  • 13/05/2015 12:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNA REALIZAÇÃO HASTA PÚBLICA; NOMEIA LEILOEIRO...

  • 12/05/2015 12:19

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2015 09:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/04/2015 11:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 0200043000006514

  • 24/04/2015 10:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 0200043000006514

  • 17/04/2015 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2015 15:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA SUPRA, ABRO VISTA À PARTE EXEQÜENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA CERTIDÃO ACIMA, BEM COMO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

  • 17/04/2015 15:21

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE A PARTE EXECUTADA FOI DEVIDAMENTE INTIMADA A RESPEITO DA PENHORA DE FLS. 237/238, CONFORME SE VERIFICA NA CERTIDÃO DE FL. 246-VERSO. TRANSCORREU-SE O PRAZO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS E NADA REQUEREU.

  • 20/02/2015 10:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/01/2015 09:22

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/01/2015 12:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/12/2014 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/12/2014 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 20006514

  • 28/11/2014 10:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 0200043000006514

  • 20/11/2014 14:14

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/11/2014 14:10

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/09/2014 15:49

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/08/2014 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/07/2014 15:16

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2014 16:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/06/2014 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 20006514

  • 13/06/2014 10:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 0200043000006514

  • 11/06/2014 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/06/2014 15:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/06/2014 13:17

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2014 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/05/2014 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 20006514

  • 16/05/2014 10:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 20006514

  • 15/05/2014 11:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/05/2014 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/05/2014 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 0200043000006514

  • 25/04/2014 10:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 0200043000006514

  • 15/04/2014 13:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2014 09:58

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 27/02/2014 15:07

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 24/02/2014 13:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/02/2014 18:12

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2014 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR REQUER 159.

  • 04/02/2014 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AOS 20006514

  • 07/01/2014 11:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 0200043000006514

  • 20/12/2013 10:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/12/2013 10:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Nos termos da Portaria supra, fica intimada a parte Exequente para se manifestar acerca da certidão supra. Após, remetam-se os autos ao arquivo provisório, conforme previsão do provimento supramenci

  • 20/12/2013 10:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/05/2011 11:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/05/2011 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE. REQUER SUSPENSÃO

  • 02/03/2011 11:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 0200043000006514

  • 21/10/2010 15:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 0200043000006514

  • 04/12/2009 15:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 27/11/2009 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 0200043000006514

  • 06/11/2009 09:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 0200043000006514

  • 22/10/2009 18:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2009 18:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO POR UM ANO...

  • 30/09/2009 16:55

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2009 09:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE REQUER SUSPENSÃO

  • 14/08/2009 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 0200043000006514

  • 17/07/2009 16:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C/ 01 APS 0200043000006514

  • 26/06/2009 11:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA, EM 05 DD, ROQED.

  • 26/05/2009 09:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF 1, ANO II, Nº. 87, PAGS. 27/32, PUBLIC. 21/05/2009.

  • 15/05/2009 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/05/2009 09:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PENHORA.

  • 14/05/2009 12:00

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2009 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CEF EFETIVOU TRANSFERENCIA

  • 04/05/2009 11:59

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2009 09:44

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/02/2009 09:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE À CEF PARA QUE PROVIDENCIE A CONVERSÃO EM RENDA DA UNIÃO...

  • 15/01/2009 15:19

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2009 19:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 01 APS

  • 31/10/2008 09:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2008 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2008 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO OFICIO DE FL. 174.

  • 16/10/2008 18:28

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2008 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/08/2008 09:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 01 APS 0200043000006514

  • 15/08/2008 10:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C/01 PROC, APS

  • 06/08/2008 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - I-SE A EXQTE PARA QUE, EM 05 DD, INFORME A ESTE J. ACERCA DA MANEIRA ADEQUADA PARA SE P´ROCEDER À CONVERSÃO, DESDE JÁ DEFERIDA, INDICANDO OS CÓDIGOS DE RECEITA DOS DARFS E PROPORÇÃO DA DIVISÃO DAS REFERIDAS IMPORTÂNCIAS.

  • 15/07/2008 11:36

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2008 12:23

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AGUARDANDO ATO

  • 06/05/2008 17:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCEDA-SE A CONVERSÃO DO VALOR DEPOSITADO A FL. 118

  • 25/04/2008 17:54

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2008 18:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/04/2008 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ APS 20006514

  • 13/03/2008 14:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C/ 01 APS

  • 19/02/2008 15:01

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

  • 09/11/2007 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇAO

  • 07/11/2007 09:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2007 09:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/08/2007 17:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/07/2007 18:34

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 25/06/2007 14:09

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)

  • 20/06/2007 17:51

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 31/05/2007 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇAO

  • 22/05/2007 15:56

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO EXPEDIDO AA CEF SOLICITANDO TRANSFERENCIA P/ JUSTIÇA DO TRABALHO

  • 30/04/2007 11:19

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/04/2007 11:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DESPACHO DE FL.(..) NADA REQUEREU FN

  • 16/04/2007 18:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO MEDIANTE COPIA DO DESPACHO/FAZENDA

  • 12/03/2007 08:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇAO

  • 01/02/2007 18:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2007 13:51

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 10/01/2007 16:23

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 10/01/2007 16:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETAM-SE AUTOS A CONTADORIA P/ ATUALIZAÇÃO DA DIVIDA(..)

  • 12/12/2006 16:53

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2006 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) 1ª VARA DO TRABALHO INF.QUITAÇAO A EXECUÇAO

  • 20/11/2006 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇAO

  • 10/10/2006 12:35

    OFICIO EXPEDIDO - OFUCIO EXP.E ENVIADO A SEVIT

  • 06/10/2006 18:48

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/10/2006 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO SEJA OFICIADO COM URGENCIA AO JUIZO DA 1A. VARA DO TRABALHO.

  • 04/10/2006 09:06

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2006 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇAO

  • 29/08/2006 10:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/08/2006 10:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INT-SE EXQTE

  • 25/08/2006 19:04

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2006 14:59

    OFICIO EXPEDIDO - ENTREGAR OFICIO AO ARREMATANTE SR.DARCI

  • 12/07/2006 12:02

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/05/2006 15:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...EXPEÇA-SE CARTA DE ARREMATAÇÃO EM FAVOR DO ARREMATANTE

  • 03/05/2006 12:00

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2006 15:54

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO POSITIVO - LOTE ARREMATADO NO 2º LEILÃO

  • 22/02/2006 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE PETIÇAO

  • 07/02/2006 09:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇAO

  • 07/12/2005 09:00

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

  • 07/12/2005 08:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INT.LEILOEIRO DA DATA LEILAO

  • 22/11/2005 10:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/10/2005 10:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/09/2005 10:31

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

  • 01/09/2005 13:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (..)DESIGNE, A SECRETARIA, DATA PARA REALIZAÇÃO DO LEILÃO(..)

  • 15/08/2005 18:50

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2005 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/07/2005 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2005 11:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/04/2005 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/04/2005 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INT-SE EXQTE REQUERER ENTENDER DIREITO

  • 29/03/2005 17:16

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2005 16:04

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/12/2004 09:49

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 03/12/2004 15:34

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/12/2004 15:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/11/2004 11:02

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2004 09:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO EXQTE (..)FAZENDA NACIONAL

  • 17/11/2004 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2004 10:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FAZ.NACIONAL MANIF.SOBRE DESPACHO

  • 09/06/2004 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2004 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INT-SE EXQTE

  • 02/06/2004 17:10

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2003 12:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 24/10/2003 18:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - FAZ.NACIONAL SOBRE DESP.SUSPENDE EXECUCAO

  • 22/10/2003 18:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2003 17:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO, SUSPENDENDO O CURSO DA EXECUCAO POR 120 DIAS

  • 09/10/2003 14:57

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2003 18:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL REQUER SUSPENSAO DO FEITO

  • 10/09/2003 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2003 15:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FA.NACIONAL MANIFESTAR SOBRE DESPACHO

  • 16/05/2003 12:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - S/DESPACHO DE F...

  • 16/05/2003 12:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

  • 15/05/2003 15:47

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2001 17:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - NÃO LOCALIZADOS BENS DOS EXECUTADOS PASSIVEIS DE CONSTRIÇÃO

  • 12/09/2001 12:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2a.)

  • 24/08/2001 14:13

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2001 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO POR 12 MESES

  • 17/08/2001 14:30

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2001 18:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE REQUER SUSPENSÃO POR 12 MESE

  • 17/07/2001 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2001 15:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTACAO

  • 05/02/2001 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 30/01/2001 14:51

    REMETIDOS CONTADORIA - PARA UNIFICAÇÃO DA DÍVIDA

  • 30/01/2001 14:33

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - EM CUMPRIMENTO AO DESP. DE F. 20 (2000.651-4)

  • 11/12/2000 17:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CONFORME FASE ANTERIOR

  • 11/12/2000 16:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXQTE MANIFESTAR INTERESSE PROSSEGUIMENTO FEITO

  • 04/12/2000 18:42

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2000 18:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSAO DO PROCESSO

  • 14/09/2000 15:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - DEFERIDA SUSPENSAO POR 60 DIAS (F.49). EXQTE PEDIU PRAZO AA F.42 PARA NOVAS DILIGENCIAS

  • 14/09/2000 15:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - FAZENDA NACIONAL INTIMADA DO DESPACHO QUE DEFERE PEDIDO DE SUSPENSAO PELO PRAZO REQUERIDO

  • 12/09/2000 16:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEF. PED. F. 42. SUSPENDENDO EXEC. 60 DIAS

  • 29/08/2000 17:37

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2000 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUERENDO SUSPENSAO DO FEITO

  • 23/08/2000 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 15/06/2000 15:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTACAO

  • 29/05/2000 14:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAR FN DESPACHO

  • 23/05/2000 17:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/05/2000 10:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA EXEQTE MANIFESTAR A RESPEITO INTER. PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PRAZO 5 DIAS

  • 15/05/2000 09:00

    Conclusos para despacho

  • 30/11/1999 16:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - P/ 120 DIAS

  • 29/11/1999 17:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PFN INTIMADA

  • 22/11/1999 13:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/11/1999 16:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/11/1999 13:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE SUSPENSAO P/ 120 DIAS

  • 29/10/1999 16:30

    Conclusos para despacho

  • 25/10/1999 15:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PFN INTIMADA

  • 21/10/1999 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/1999 13:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTACAO SOBRE INTERESSE PROSSEGTO FEITO

  • 02/09/1999 15:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/09/1999 12:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE EXQTE MANIFEST INTERESSE PROSSEGUIMENTO DO FEITO 05DD

  • 27/08/1999 18:13

    Conclusos para despacho

  • 11/02/1999 15:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - POR 120 DIAS

  • 11/02/1999 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELA FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/1999 13:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG/ASSINAR GUIA REMESSA

  • 22/01/1999 18:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDE EXECUCAO

  • 13/01/1999 13:50

    Conclusos para despacho

  • 13/01/1999 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE REQUER SUSPENSAO

  • 07/01/1999 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/1998 12:48

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETIDOS A EXEQUENTE POR GUIA DE REMESSA

  • 24/11/1998 19:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO EXPEDICAO DE GUIA DE REMESSA AO EXEQUENTE

  • 24/11/1998 19:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO DE CITACAO. CUMPRIDO EM PARTE

  • 24/11/1998 19:49

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - CITACAO EFETIVADA. EXCDO. NAO PAGOU. NAO FORAM ENCONTRADOS BENS PARA PENHORA

  • 04/11/1998 14:21

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/11/1998 13:31

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/10/1998 12:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITACAO

  • 22/10/1998 17:27

    Conclusos para despacho

  • 20/10/1998 18:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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