TRF1 - 0038465-49.2010.4.01.3400

13/09/2022 14:10

Juntada de Certidão

26/01/2022 21:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/09/2021 03:18

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021 02:49

Decorrido prazo de EMBRAER S.A. em 29/09/2021 23:59.

04/08/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021 12:03

Juntada de certidão de processo migrado

04/08/2021 12:03

Juntada de volume

04/08/2021 12:03

Juntada de volume

04/08/2021 11:36

Juntada de volume

04/08/2021 11:35

Juntada de volume

27/07/2021 10:51

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/07/2021 10:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

27/07/2021 10:40

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

27/07/2021 10:39

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

27/07/2021 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

27/07/2021 10:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

27/07/2021 10:32

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

26/07/2021 14:02

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

01/07/2021 18:02

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

18/12/2020 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

02/12/2020 14:27

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

30/11/2020 14:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4858448 RESPOSTA (AO AGRAVO)

20/11/2020 16:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

22/01/2020 08:55

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

06/12/2019 11:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4838972 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

30/10/2019 10:00

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)

30/10/2019 08:01

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

24/09/2019 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

24/09/2019 09:39

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

11/10/2016 16:36

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

11/10/2016 16:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

11/10/2016 09:51

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/10/2016 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

05/10/2016 14:58

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

04/10/2016 16:44

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

04/10/2016 16:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/10/2016 14:53

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

16/09/2016 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

16/09/2016 14:52

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

06/09/2016 16:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

01/09/2016 07:24

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS ''COM AGRAVO INTERNO''

31/08/2016 12:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4005442 RESPOSTA (AO AGRAVO)

31/08/2016 11:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

24/08/2016 09:17

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

19/08/2016 08:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3982737 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

29/07/2016 19:20

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - REGIMENTAL - EMBRAER

22/07/2016 08:27

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

08/07/2016 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

08/07/2016 11:16

PROCESSO REMETIDO - À COREC

23/12/2015 17:28

IDENTIFICACAO DE ACERVO

13/08/2015 18:36

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

13/08/2015 18:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/08/2015 12:20

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/08/2015 12:36

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

10/08/2015 12:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

10/08/2015 11:26

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

18/11/2014 10:42

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

18/11/2014 10:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/11/2014 07:38

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/11/2014 10:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3462891 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

10/11/2014 18:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3462890 EMBARGOS DE DECLARACAO

03/11/2014 10:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

01/10/2014 07:53

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

19/09/2014 14:43

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (EMBRAER)

12/09/2014 14:27

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

12/09/2014 08:00

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

29/08/2014 13:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

25/08/2014 15:18

PROCESSO REMETIDO - À COREC

27/05/2014 15:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/05/2014 15:29

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

21/08/2013 11:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3167106 CONTRA-RAZOES

21/08/2013 11:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3167107 CONTRA-RAZOES

15/08/2013 09:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

07/08/2013 08:40

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

15/07/2013 13:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

11/07/2013 10:22

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

11/07/2013 10:21

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

05/07/2013 10:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3120040 RECURSO ESPECIAL

05/07/2013 10:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3120039 RECURSO EXTRAORDINARIO

18/06/2013 13:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

14/06/2013 12:53

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

24/05/2013 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

24/05/2013 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/05/2013. Nº de folhas do processo: 590

17/05/2013 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

16/05/2013 16:22

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA-ACORDÃO

14/05/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

10/05/2013 08:53

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 14 DE MAIO DE 2013 - 14:00 HORAS

21/03/2013 11:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA

20/03/2013 15:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA

11/03/2013 18:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3049548 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

08/03/2013 12:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

01/03/2013 12:50

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

18/01/2013 16:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2952318 EMBARGOS DE DECLARACAO

21/09/2012 19:30

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (EMBRAER)

14/09/2012 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

14/09/2012 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/09/2012. Nº de folhas do processo: 565

06/09/2012 14:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

05/09/2012 11:00

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA COM ACORDÃO

03/09/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

22/08/2012 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 22/08/2012 PÁGS. 1251/1266

20/08/2012 16:34

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/08/2012

25/04/2012 08:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

24/04/2012 10:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

23/04/2012 18:23

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA