TRF1 - 0001187-82.2008.4.01.3303

1ª instância - Barreiras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIONIZIO ANTONIO DA SILVA

CPF *06.***.*42-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 19 de agosto de 2024.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, .

    AGRAVADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., JUCIARA ARAUJO DE SANTANA DOS SANTOS, Advogado do(a) AGRAVADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A Advogado do(a) AGRAVADO: ANA CAROLINE DA SILVA DE CARVALHO BACELAR - BA36540 .

    O processo nº 1017445-09.2024.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23-09-2024 a 27-09-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 23/09/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 27/09/2024.

    A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

    A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

    E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]

  • 05/12/2019 03:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 13/10/2009 18:26

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APRECIAÇAO DE RECURSOS

  • 13/10/2009 18:23

    OFICIO EXPEDIDO

  • 21/09/2009 17:52

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/08/2009 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/08/2009 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/08/2009 15:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2009 14:51

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2009 16:51

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 18/08/2009 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2009 09:26

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/07/2009 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/07/2009 18:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/07/2009 18:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2009 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2009 10:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2009 17:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2009 17:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/04/2009 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2009 10:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 24/03/2009 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 19/03/2009 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 26/02/2009 18:11

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - LIVRO 07B-I

  • 12/01/2009 16:40

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 09/12/2008 12:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2008 09:54

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 25/11/2008 10:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 24/11/2008 14:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2008 17:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 12/11/2008 16:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 11/11/2008 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/11/2008 17:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/11/2008 12:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/11/2008 12:12

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2008 17:43

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/09/2008 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/09/2008 15:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/09/2008 18:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/09/2008 16:05

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2008 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/08/2008 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2008 09:04

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 31/07/2008 17:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 31/07/2008 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - LIVRO 02B-I

  • 28/07/2008 18:02

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2008 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/07/2008 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2008 08:37

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/07/2008 15:20

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/07/2008 15:20

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/06/2008 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINANDO APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 27/06/2008 15:00

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2008 14:56

    INICIAL AUTUADA

  • 27/06/2008 11:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2008

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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