20/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 19 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, .

APELADO: CARLOS ALBERTO BURNETT, Advogado do(a) APELADO: MARIA DO CARMO CAMPOS TREVISAN - DF04306 .

O processo nº 0018205-53.2007.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23-09-2024 a 27-09-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 23/09/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 27/09/2024.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
14/12/2019 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
20/09/2016 19:33

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
06/09/2016 09:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
26/08/2016 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Certifique-se o decurso do prazo para interposição de recurso da sentença de f.169/172. Após, encaminhem-se os autos ao e. TRF1
17/06/2016 16:45

Conclusos para despacho
05/04/2016 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO/AGU - CIENTE SENTENÇA
05/04/2016 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - UNIAO/AGU
19/02/2016 09:44

CARGA: RETIRADOS AGU
16/02/2016 17:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
19/11/2015 19:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII nº 217 do dia 19/11/2015, com validade de publicação no dia 20/11/2015
18/11/2015 13:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
17/11/2015 18:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
16/11/2015 13:50

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - ANTE O EXPOSTO, ACOLHO EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO INICIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E, EM CONSEQUÊNCIA, ANULO A REAVALIAÇÃO REALIZADA
31/07/2015 17:52

CONCLUSOS PARA SENTENCA
28/07/2015 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIAO/AGU
28/07/2015 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU
24/07/2015 09:01

CARGA: RETIRADOS AGU
17/07/2015 15:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII, nº 134, do dia 17/07/2015, com validade de publicação no dia 20/07/2015
16/07/2015 18:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/07/2015 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
25/06/2015 11:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
25/06/2015 11:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/06/2015 11:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
04/05/2015 18:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/04/2015 17:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/03/2015 14:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/03/2015 14:06

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - Cumpra-se a parte final do despacho de fl. 114, consistente na intimação pessoal do embargado Alberto Ronald Pereira da Cruz para apresentação de memoriais, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-s
13/02/2015 17:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA
13/02/2015 17:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O EMBARGANTE APRESENTAR MEMORIAIS
13/02/2015 11:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O EMBARGANTE OFERECER MEMORIAIS NESTES AUTOS
29/01/2015 17:25

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - UNIÃO - AGU APRESENTA MEMORIAIS SUGERINDO QUE SEJA RENOVADO O PRAZO A EMBARGANTE
29/01/2015 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU
12/12/2014 08:18

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA/AGU
09/12/2014 18:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
09/12/2014 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Não assiste razão à embargada. O embargante foi devidamente intimado quando da publicação do despacho (fl. 147) deixando, no entanto, de apresentar sua peça derradeira. Assim, renove-se a intimação da União para apresentação dos m
13/11/2014 10:51

Conclusos para despacho
12/11/2014 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU REQUER QUE SEJA OBSERVADA A ORDEM PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS - PRIMEIRO O EMBARGANTE
12/11/2014 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu
07/11/2014 08:24

CARGA: RETIRADOS AGU - ADVOCACIA GRAL DA UNIÃO
05/11/2014 09:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
03/07/2014 19:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VI, nº 126, do dia 03/07/2014, com validade de publicação no dia 04/07/2014
01/07/2014 19:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/05/2014 13:44

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - CÓPIAS DA DECISÃO PROLATADA NESTES AUTOS ÀS FLS. 99/101, DO RELATÓRIO, VOTO, CERTIDÃO, EMENTA E ACÓRDÃO ÀS FLS. 114/119 E 129/132, DECISÕES FL. 145 E 150/151, RELATÓRIOS, VOTOS E ACÓRDÃOS DE FLS. 152/158 E CERTIDÃO D
28/04/2014 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 147/2014 ENCAMINHA 2ª VIA DA CERTIDÃO DE ÓBITO EM NOME DE HERMAN SALES DA CRUZ
23/04/2014 14:02

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
04/04/2014 16:14

OFICIO REMETIDO CENTRAL
18/03/2014 18:45

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEXEC VARA2 N. 171/2014 - PARA CARTORIO OLIVEIRA
06/03/2014 11:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
24/02/2014 12:19

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
24/02/2014 09:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ALBERTO RONALDO P DA CRUZ
11/02/2014 09:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
11/02/2014 09:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/02/2014 18:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/02/2014 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diante do certificado à fl. 108, renove-se a diligência para intimação do embargado ALBERTO RONALD PEREIRA DA CRUZ, nos endereços indicados pela oficial de justiça localizados na Avenida Mendonça Furtado, 1123-B e 1103, entre Jovi
10/02/2014 18:29

Conclusos para despacho
10/02/2014 16:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - DOS EMBARGADOS HERMAN SALES CRUZ E ALBERTO RONALD PEREIRA DA CRUZ
10/02/2014 16:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
31/01/2014 16:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/01/2014 17:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
29/01/2014 17:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/01/2014 17:19

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
29/01/2014 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a realização da prova testemunhal requerida pelo embargante à fl. 99. Designo o dia 24 de fevereiro de 2014, às 10h, para a oitiva das testemunhas Maria Bárbara dos Santos, Ladislau, Doralice Nascimento Serrão e Francisco d
29/11/2013 18:55

Conclusos para despacho
16/05/2013 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.
16/05/2013 14:58

Conclusos para despacho
24/04/2013 19:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AGU
24/04/2013 19:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU
12/04/2013 09:31

CARGA: RETIRADOS AGU
08/04/2013 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMBARGANTE REQUER A OITIVA DE TESTEMUNHAS
07/12/2012 14:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano IV, nº 236, disponibilizado em 6/12/2012, sendo considerado publicado a partir de 7/12/2012
03/12/2012 19:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/09/2012 17:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/09/2012 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar. Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, primeiro a parte autora. Intimem-se.
02/07/2012 12:02

Conclusos para despacho
04/06/2012 20:34

REPLICA APRESENTADA - embargante
04/06/2012 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO AUTOR
14/05/2012 15:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/05/2012 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - divulgação no e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano IV, nº 92, disponibilizado em 11/05/2012, sendo considerado publicado a partir de 14/05/2012
08/05/2012 20:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/04/2012 19:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/04/2012 19:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o embargante para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da impugnação e documentos apresentados pela União à fls. 45/81.
03/04/2012 10:44

Conclusos para despacho
27/03/2012 13:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O PRAZO PARA OS EMBARGADOS HERMAN SALES DA CRUZ E ALBERTO RONALD PEREIRA DA CRUZ, IMPUGNAREM OS EMBARGOS DE TERCEIROS.
09/02/2012 17:57

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
13/12/2011 10:10

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
07/12/2011 09:37

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
29/11/2011 08:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/11/2011 20:58

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UNIAO
23/11/2011 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA AGU
09/11/2011 09:34

CARGA: RETIRADOS AGU
09/11/2011 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE VISTA DA UNIAO
17/10/2011 19:20

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
07/10/2011 11:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/09/2011 18:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/09/2011 18:44

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/09/2011 18:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo os presentes embargos de terceiro. Citem-se os embargados para impugná-los no prazo de 10 (dez) dias, ex vi do art. 1053 do CPC. A Fazenda Nacional terá o prazo de 40 (quarenta) dias - art. 188 do CPC. Prossiga-se na execuç
09/08/2011 12:14

Conclusos para despacho
18/07/2011 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EMBARGANTE E DOC. ANEXO.
04/07/2011 21:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
20/06/2011 18:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
03/06/2011 16:33

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À SECAM P/ CÓPIAS DOS AUTOS
27/05/2011 19:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/05/2011 19:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/05/2011 19:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diante da ausência do instrumento de procuração, concedo ao embargante o prazo de 10 (dez) dias, para regularizar a representação processual postulatória do advogado subscritor da petição de fls. 03/07. Na oportunidade, dado que o
10/05/2011 14:27

Conclusos para despacho
27/04/2011 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
27/04/2011 11:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
27/04/2011 11:20

INICIAL AUTUADA
25/04/2011 18:02

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2011

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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