TRF1 - 1003484-68.2019.4.01.3300

1ª instância - 16ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB: 36592/BA

CPF *25.***.*33-30

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB: 18228/BA

CPF *51.***.*20-06

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB: 6853/BA

CPF *72.***.*98-49

Polo Passivo

Partes

EUGENIO SOUZA DE SANTANA

CPF *81.***.*77-91

JANAINA VIEIRA LANDIM

CPF *14.***.*69-11

JANAINA VIEIRA LANDIM E CIA LTDA

CNPJ: 11.510.947/0001-69

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAFAEL ANTUNES DOS SANTOS

CPF *02.***.*18-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 10:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 16/05/2025 10:54

    Juntada de Informação

  • 16/05/2025 10:54

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 14:25

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/05/2025 23:59.

  • 07/05/2025 14:07

    Decorrido prazo de JANAINA VIEIRA LANDIM E CIA LTDA - ME em 06/05/2025 23:59.

  • 25/04/2025 11:55

    Decorrido prazo de EUGENIO SOUZA DE SANTANA em 24/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 11:55

    Decorrido prazo de JANAINA VIEIRA LANDIM em 24/04/2025 23:59.

  • 20/04/2025 11:20

    Juntada de contrarrazões

  • 20/03/2025 13:47

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 13:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/03/2025 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 01:19

    Decorrido prazo de JANAINA VIEIRA LANDIM E CIA LTDA - ME em 10/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 01:19

    Decorrido prazo de EUGENIO SOUZA DE SANTANA em 10/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 01:16

    Decorrido prazo de JANAINA VIEIRA LANDIM em 10/03/2025 23:59.

  • 12/02/2025 01:11

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2025 23:59.

  • 19/12/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 10:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/12/2024 10:03

    Gratuidade da justiça não concedida a JANAINA VIEIRA LANDIM E CIA LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-69 (REU)

  • 18/12/2024 10:03

    Concedida a gratuidade da justiça a EUGENIO SOUZA DE SANTANA - CPF: *81.***.*77-91 (LITISCONSORTE) e JANAINA VIEIRA LANDIM - CPF: *14.***.*69-11 (LITISCONSORTE)

  • 18/12/2024 10:03

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/11/2024 17:03

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2024 15:30

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 02:20

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/09/2024 23:59.

  • 07/09/2024 01:11

    Decorrido prazo de RAFAEL ANTUNES DOS SANTOS em 06/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 01:43

    Decorrido prazo de EUGENIO SOUZA DE SANTANA em 05/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 01:43

    Decorrido prazo de JANAINA VIEIRA LANDIM E CIA LTDA - ME em 05/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 01:43

    Decorrido prazo de JANAINA VIEIRA LANDIM em 05/09/2024 23:59.

  • 30/08/2024 08:01

    Publicado Decisão em 30/08/2024.

  • 30/08/2024 08:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

  • 29/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 1003484-68.2019.4.01.3300 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF LITISCONSORTE: EUGENIO SOUZA DE SANTANA, JANAINA VIEIRA LANDIM REU: JANAINA VIEIRA LANDIM E CIA LTDA - ME MONITÓRIA (40) DECISÃO Observo que a realização da prova técnica é dispensável, especialmente porque a alegação de excesso de cobrança tem fundamento na ilegalidade e desconformidade com a jurisprudência das cláusulas contratuais, bem como valores cobrados, tais como juros e encargos aplicados.

    De mais a mais, já repousam nos autos as planilhas de cálculo, o que permite a aferição da incidência, sem necessidade de perícia.

    Assim, destituo o perito Rafael Antunes da Silva do múnus público ao qual fora designado.

    Intime-se.

    Salvador, datado e assinado eletronicamente.

    IGOR MATOS ARAÚJO Juiz Federal da 16ª Vara Cível da SJBA

  • 28/08/2024 14:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/08/2024 14:42

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/08/2024 14:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/08/2024 14:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/08/2024 14:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2024 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 15:48

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 00:47

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/04/2024 23:59.

  • 21/03/2024 15:30

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 15:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/03/2024 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 02:17

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/06/2023 23:59.

  • 16/05/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 16:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/05/2023 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 10:27

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 02:27

    Decorrido prazo de RAFAEL ANTUNES DOS SANTOS em 26/09/2022 23:59.

  • 21/09/2022 15:23

    Juntada de Informações prestadas

  • 01/09/2022 14:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/08/2022 15:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/08/2022 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 11:11

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 01:55

    Decorrido prazo de JANAINA VIEIRA LANDIM em 15/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 01:41

    Decorrido prazo de EUGENIO SOUZA DE SANTANA em 15/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 01:41

    Decorrido prazo de RAFAEL ANTUNES DOS SANTOS em 15/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 01:40

    Decorrido prazo de JANAINA VIEIRA LANDIM E CIA LTDA - ME em 15/08/2022 23:59.

  • 23/07/2022 00:57

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 09:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/06/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 12:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/06/2022 09:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/06/2022 09:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/04/2022 13:13

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2022 01:53

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 11:34

    Juntada de impugnação aos embargos

  • 01/12/2021 14:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/12/2021 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 17:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/11/2021 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 14:43

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2021 16:59

    Decorrido prazo de EUGENIO SOUZA DE SANTANA em 17/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 16:59

    Decorrido prazo de JANAINA VIEIRA LANDIM em 17/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 16:59

    Decorrido prazo de JANAINA VIEIRA LANDIM E CIA LTDA - ME em 17/08/2021 23:59.

  • 01/07/2021 13:50

    Juntada de embargos à ação monitória

  • 22/06/2021 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 14:38

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/09/2020 21:56

    Expedição de Edital.

  • 17/06/2020 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2020 16:21

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2020 23:27

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/05/2020 23:59:59.

  • 17/04/2020 22:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/03/2020 15:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/03/2020 23:25

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/02/2020 16:52

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 09/02/2020 16:51

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 31/01/2020 19:37

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 31/01/2020 19:37

    Juntada de diligência

  • 22/01/2020 15:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 22/01/2020 15:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 16/01/2020 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2020 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2020 14:14

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/10/2019 01:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2019 11:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/09/2019 11:55

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/09/2019 14:46

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2019 13:31

    Juntada de diligência

  • 20/05/2019 13:31

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 22/04/2019 10:04

    Juntada de diligência

  • 22/04/2019 10:04

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 11/04/2019 17:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 09/04/2019 17:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 04/04/2019 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2019 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2019 11:02

    Outras Decisões

  • 27/03/2019 15:04

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2019 15:00

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2019 13:48

    Remetidos os Autos da Distribuição a 16ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 27/03/2019 13:48

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 26/03/2019 19:24

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/03/2019 19:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2019

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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