TRF1 - 1001397-13.2017.4.01.3300

1ª instância - 4ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ: 15.139.629/0001-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIS ALBERTO BACELAR VIDAL

CPF *24.***.*36-87

SIMONE FERREIRA SANTOS SILVA

CPF *08.***.*84-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2020 14:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 4ª Vara Federal Cível da SJBA para Tribunal

  • 03/09/2020 08:54

    Juntada de Informação.

  • 03/09/2020 08:53

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2020 06:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/08/2020 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2020 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2020 10:19

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2020 14:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/08/2020 11:57

    Juntada de Informação.

  • 12/08/2020 11:56

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2020 18:44

    Juntada de contrarrazões

  • 24/07/2020 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2020 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2020 17:31

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2020 15:20

    Juntada de apelação

  • 01/07/2020 09:04

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 30/06/2020 23:59:59.

  • 23/06/2020 15:54

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 22/06/2020 23:59:59.

  • 23/06/2020 15:37

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 22/06/2020 23:59:59.

  • 02/06/2020 18:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/06/2020 18:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/06/2020 20:07

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 01/06/2020 16:47

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2020 15:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/05/2020 15:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/05/2020 18:41

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 28/05/2020 15:13

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2020 12:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/05/2020 11:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/05/2020 11:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/05/2020 13:14

    Julgado procedente o pedido

  • 15/05/2020 09:27

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2020 21:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/03/2020 17:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/02/2020 16:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/02/2020 16:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/02/2020 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2020 12:06

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2020 23:14

    Juntada de manifestação

  • 29/01/2020 18:23

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2020 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2020 09:32

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2019 11:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/11/2019 15:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/11/2019 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2019 14:21

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2019 15:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/11/2019 14:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/11/2019 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2019 16:56

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 18/11/2019 16:54

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2019 18:17

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2019 11:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/10/2019 19:20

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2019 17:44

    Expedição de Ofício.

  • 16/10/2019 15:10

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2019 12:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/10/2019 12:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/10/2019 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2019 13:53

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2019 00:59

    Juntada de manifestação

  • 07/10/2019 11:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/08/2019 10:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/08/2019 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2019 15:59

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 29/08/2019 15:58

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2019 02:43

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/08/2019 23:59:59.

  • 24/07/2019 11:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/07/2019 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2019 13:48

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2019 09:02

    Juntada de manifestação

  • 09/07/2019 21:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/06/2019 19:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/06/2019 19:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/06/2019 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2019 16:21

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2019 18:00

    Juntada de manifestação

  • 18/06/2019 13:40

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 18/06/2019 13:40

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 18/06/2019 13:26

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2019 07:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/06/2019 12:40

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2019 17:31

    Perícia designada

  • 31/05/2019 17:10

    Perícia designada

  • 30/05/2019 11:02

    Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão.

  • 30/05/2019 10:33

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 30/05/2019 10:33

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 30/05/2019 10:08

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2019 13:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/05/2019 15:21

    Juntada de manifestação

  • 08/04/2019 14:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/04/2019 14:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/04/2019 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2019 00:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/04/2019 14:22

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2019 04:03

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2019 23:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/02/2019 11:55

    Juntada de manifestação

  • 14/02/2019 20:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/02/2019 20:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/02/2019 20:37

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2019 19:19

    Outras Decisões

  • 29/01/2019 16:43

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2019 10:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/12/2018 00:06

    Juntada de manifestação

  • 09/11/2018 15:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/11/2018 15:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/11/2018 11:09

    Juntada de manifestação

  • 07/11/2018 16:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/11/2018 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2018 13:56

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2018 11:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/11/2018 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2018 15:32

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2018 15:30

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 05/11/2018 15:30

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 05/11/2018 10:40

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2018 10:37

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 31/10/2018 02:07

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/10/2018 23:59:59.

  • 27/09/2018 17:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/09/2018 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2018 18:54

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2018 09:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/09/2018 19:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2018 19:00

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2018 18:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/08/2018 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2018 18:27

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2018 18:26

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2018 19:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/08/2018 18:00

    Juntada de manifestação

  • 27/07/2018 18:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/07/2018 18:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/07/2018 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2018 17:56

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2018 10:46

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2018 17:34

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2018 11:52

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2018 16:50

    Juntada de manifestação

  • 12/06/2018 17:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/06/2018 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2018 14:49

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2018 12:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/06/2018 03:35

    Decorrido prazo de LUIS ALBERTO BACELAR VIDAL em 16/05/2018 23:59:59.

  • 21/05/2018 11:36

    Juntada de manifestação

  • 07/05/2018 22:35

    Mandado devolvido cumprido

  • 07/05/2018 13:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/05/2018 13:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/05/2018 13:09

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2018 11:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 26/04/2018 18:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 26/04/2018 18:06

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2018 13:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/03/2018 16:50

    Juntada de apresentação de quesitos

  • 23/02/2018 18:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/02/2018 18:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/02/2018 17:16

    Outras Decisões

  • 29/01/2018 18:14

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2018 18:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/01/2018 20:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/01/2018 13:41

    Juntada de outras peças

  • 15/12/2017 18:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/12/2017 20:43

    Outras Decisões

  • 19/10/2017 17:56

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2017 17:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/10/2017 11:57

    Juntada de outras peças

  • 11/09/2017 14:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/09/2017 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2017 16:21

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2017 12:42

    Juntada de réplica

  • 02/08/2017 14:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/08/2017 19:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2017 15:23

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2017 00:38

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 31/07/2017 23:59:59.

  • 31/07/2017 19:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2017 00:19

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/07/2017 23:59:59.

  • 28/06/2017 17:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/06/2017 15:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/06/2017 14:23

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2017 12:07

    Juntada de embargos de declaração

  • 07/06/2017 14:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/06/2017 14:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/06/2017 18:17

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 06/06/2017 14:16

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2017 14:15

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2017 19:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2017

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Processo administrativo • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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