TRF6 - 0015059-65.2007.4.01.3800

11/09/2025 11:53

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV06F para MGBHCIV06F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

30/05/2025 15:21

Baixa Definitiva

30/05/2025 15:20

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025

21/03/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

21/03/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

20/03/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

20/03/2025 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

19/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2024 15:49

Conclusos para julgamento

22/09/2024 17:33

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/09/2024 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2024 23:59.

04/09/2024 11:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/08/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024 12:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/08/2024 12:17

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

21/08/2024 12:17

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/05/2023 10:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

18/05/2023 10:55

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/05/2023 10:55

Juntado(a) - Certidão

05/05/2023 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/05/2023 23:59.

28/04/2023 09:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/04/2023 14:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/04/2023 14:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/04/2023 14:06

Juntado(a) - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

24/04/2023 14:06

Juntado(a) - Expedição de Documento RPV.

24/04/2023 14:06

Juntado(a) - Certidão

24/04/2023 14:05

Juntado(a) - Juntada de certidão

05/07/2022 15:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/07/2022 15:52

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022 14:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/05/2022 16:50

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/05/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022 11:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/05/2022 11:46

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/05/2022 14:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/05/2022 14:29

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022 14:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/08/2021 11:28

Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença

30/07/2021 09:52

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2021 16:58

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/07/2021 10:18

Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença

15/07/2021 10:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/07/2021 09:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/07/2021 23:59.

28/05/2021 16:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/05/2021 16:33

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/05/2021 16:33

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

28/05/2021 16:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021 13:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/05/2021 13:48

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/04/2021 04:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO em 27/04/2021 23:59.

17/03/2021 14:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/03/2021 06:44

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021 06:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

10/03/2021 13:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/03/2021 15:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/03/2021 15:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/03/2021 15:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/03/2021 15:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/03/2021 15:36

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2021 15:35

Juntado(a) - Juntada de volume

18/02/2021 22:53

Juntado(a) - Petição Inicial

04/02/2021 16:13

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DE PROCESSOS A CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO

03/02/2021 18:17

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

03/02/2021 18:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

13/07/2009 10:58

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 41/2009 - 15ª VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS

07/07/2009 09:28

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

03/07/2009 16:03

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

02/07/2009 18:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2009 17:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS

16/06/2009 11:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/06/2009 14:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/05/2009 19:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/05/2009 19:15

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO

25/05/2009 19:15

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO

20/05/2009 14:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2009 14:51

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - RECURSO (IMPETRANTE E MPF)

15/05/2009 17:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2009 19:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009

25/11/2008 16:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2008 15:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

02/09/2008 13:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2008 12:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RET INSS

01/04/2008 17:57

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

04/03/2008 13:08

Ato ordinatório praticado - OFICIO DISTRIBUIDO - VIA CORREIO / AR

29/02/2008 18:50

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF. 150 /DAT, EXPEDIDO À AUTORIDADE IMPETRADA, ENCAMINHANDO CÓPIA DE SENTENÇA PARA CUMPRIMENTO.

25/02/2008 15:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2008 15:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/02/2008 10:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

18/02/2008 15:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

15/02/2008 18:26

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

10/10/2007 13:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

20/09/2007 15:18

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO - pet mpf

20/09/2007 15:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2007 20:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

12/09/2007 16:57

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

13/08/2007 17:27

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

20/07/2007 15:23

Ato ordinatório praticado - OFICIO DISTRIBUIDO - VIA CORREIO/AR

18/07/2007 18:18

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF.830 /DAT, NOTIFICANDO AUTORIDADE COATORA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES.

11/06/2007 12:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2007 14:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2007 09:14

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/06/2007 09:14

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

31/05/2007 08:31

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SORTEIO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSO SENDO SORTEADO SOMENTE ENTRE AS VARAS DA ESPECIALIZAÇÃO PREVIDENCIARIA, CONFORME PROVIMENTO 68/99.