TRF1 - 0039734-53.2011.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

JUSTICA PUBLICA

EUNICE DE FATIMA ROSA

CPF *43.***.*99-87

Advogados

HELDER MARTINS KILL

OAB: 116732/MG

CPF *36.***.*13-04

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

OS MESMOS

EUNICE DE FATIMA ROSA

CPF *43.***.*99-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 14:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCRI02

  • 09/05/2025 14:38

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025

  • 09/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 24/04/2025 13:39

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRESI 107/2025

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 09/04/2025 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 09/04/2025 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/04/2025 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2025 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2025 08:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> ST2-CRI

  • 07/04/2025 14:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 07/04/2025 14:51:17)

  • 24/03/2025 17:51

    Conclusos para decisão/despacho - ST2-CRI -> GAB22

  • 24/03/2025 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 11/03/2025 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 27/02/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 12:00

    Remetidos os Autos - ST2-PREV -> ST2-CRI

  • 26/02/2025 18:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2-PREV

  • 25/02/2025 15:33

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 30/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b>

  • 29/01/2025 10:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

  • 29/01/2025 10:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 36

  • 27/01/2025 15:51

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB22 -> GAB23

  • 08/01/2025 16:14

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 18/09/2022 20:10

    Recebidos os autos

  • 18/09/2022 20:10

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 02/09/2022 01:08

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2022 01:08

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 14/06/2022 13:07

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 13:08

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2021 01:41

    Decorrido prazo de EUNICE DE FATIMA ROSA em 22/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 01:40

    Decorrido prazo de EUNICE DE FATIMA ROSA em 22/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 01:17

    Decorrido prazo de EUNICE DE FATIMA ROSA em 22/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 01:17

    Decorrido prazo de EUNICE DE FATIMA ROSA em 22/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 00:42

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 14/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 00:29

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 14/04/2021 23:59.

  • 15/03/2021 21:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

  • 15/03/2021 21:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 15/03/2021 19:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

  • 15/03/2021 19:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 12/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0039734-53.2011.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0039734-53.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: EUNICE DE FATIMA ROSA e outros Advogado do(a) APELANTE: HELDER MARTINS KILL - MG116732-A POLO PASSIVO: EUNICE DE FATIMA ROSA e outros Advogado do(a) APELADO: HELDER MARTINS KILL - MG116732-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 11/03/2021 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 13:23

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 12/01/2021 13:10

    Juntada de volume

  • 12/01/2021 13:09

    Juntada de volume

  • 12/01/2021 13:09

    Juntada de volume

  • 12/01/2021 13:09

    Juntada de volume

  • 24/09/2020 15:47

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/06/2016 14:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 17/06/2016 18:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 17/06/2016 15:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3941342 PARECER (DO MPF)

  • 17/06/2016 08:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 03/06/2016 19:20

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 03/06/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2016

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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