TRF1 - 0007278-30.2009.4.01.3700

30/06/2022 18:53

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022 18:53

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022 09:47

Conclusos para despacho

26/04/2022 18:34

Recebidos os autos

26/04/2022 18:34

Juntada de petição inicial

01/10/2020 03:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

04/11/2014 12:27

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA APRECIAÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA DEFESA.

04/11/2014 12:26

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - EXTRAÍDOS OS TERMOS ESSENCIAIS (DIGITALIZADOS E ARMAZENADOS EM PASTA PROPRIA).

04/11/2014 11:59

REMESSA ORDENADA: TRF

08/10/2014 13:20

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - PRECATÓRIA CUMPRIDA.

08/10/2014 13:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 390/2014. COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM.

08/10/2014 13:14

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO MPF.

01/10/2014 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

24/09/2014 11:53

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

11/09/2014 18:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

11/09/2014 18:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO DA DEFESA NOS EFEITOS DEVOLUTIVOS E SUSPENSIVO. DÊ-SE VISTA AO MPF PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES RECURSAIS NO PRAZO DE 8 DIAS. SOLICITE-SE INFORMAÇÃO SOBRE O CUMPRIMENTO DA PRECATÓRIA DE FL. 290. OPORTUNAME

11/09/2014 17:33

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR JORGE FERRAZ

22/07/2014 16:21

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - POR NAZÁRIO MARTINS.

22/07/2014 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO DR. JOSÉ R. S. SERRA.

16/07/2014 10:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA POR 05 DIAS.

14/07/2014 16:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 N. 132, DO DIA 11/07/2014, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 14/07/2014

08/07/2014 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 08/07/2014

03/07/2014 18:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

01/07/2014 18:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 390/2014 - P/ COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM/MA - ENC. EM 03.07.2014

07/05/2014 17:49

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - VINDOS DO MPF./ CIENTE.

07/05/2014 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF./ CIENTE.

02/05/2014 12:40

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

10/04/2014 17:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIENCIA DA SENTENCA / SENTENCA REGISTRADA NO E-CVD

09/04/2014 18:57

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - ART 171, § 3º, DO CP / SUBSTITUIDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS

15/04/2013 17:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA - JUIZ JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES

11/04/2013 13:13

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS DE NAZARIO MARTINS.

21/03/2013 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO DR. JOSÉ SERRA, OAB/MA 9070.

18/03/2013 14:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - P/ APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

13/03/2013 09:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 49, DO DIA 12/03/2013, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 13/03/2013

08/03/2013 11:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 08/03/2013

08/03/2013 11:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR DESPACHO P/ APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS

08/03/2013 11:11

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGACOES FINAIS DO MPF

26/02/2013 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

22/02/2013 13:05

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

21/02/2013 08:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ APRESENTAR ALEGACOES FINAIS

21/02/2013 08:58

DILIGENCIA NAO APRESENTADO REQUERIMENTO - A DEFESA NAO REQUEREU DILIGENCIAS

27/11/2012 09:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 228, DO DIA 26/11/2012, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 27/11/2012

23/11/2012 09:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 23/11/2012

12/11/2012 17:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR A DEFESA DO RÉU - FL. 261.

12/11/2012 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF. NÃO REQUEREU DILIGÊNCIAS.

07/11/2012 09:56

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA / MANIFESTAÇÃO.

05/11/2012 14:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

29/10/2012 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO SOBRE DILIGENCIAS, EM 24 HORAS / NÃO HAVENDO, AS PARTES SERÃO INTIMADAS NOVAMENTE PARA AS ALEG FINAIS EM 5 DIAS

26/10/2012 17:30

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

15/08/2012 10:24

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 39/2011 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM/MA (INTERROGADO O REU).

15/08/2012 10:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - ITAPECURU-MIRIM(MA).

31/05/2012 10:12

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE AO OFICIO N. 400/2012

09/04/2012 15:48

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 400/2012 ENC. À SECAM

16/03/2012 17:45

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 400/2012 AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM/MA

07/03/2012 09:38

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - P/ REITERAR OFICIO

16/12/2011 14:28

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1670/2011.

04/11/2011 16:15

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 1670/2011 ENC. À SECAM

11/10/2011 17:30

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 1670/2011 AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM/MA

06/09/2011 10:51

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - P/ REITERAR OFICIO

27/06/2011 15:29

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE AO OFICIO N. 659/2011

03/05/2011 12:25

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 659/2011 ENC. À SECAM

18/04/2011 16:31

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 659/2011 AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM/MA

15/04/2011 16:45

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOL INF DE PREC

15/04/2011 16:43

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REF A CARTA PREC N. 39/2011.

08/02/2011 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF./ CIENTE.

04/02/2011 10:28

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA / MANIFESTAÇÃO.

03/02/2011 11:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ CIENCIA E/OU MANIFESTACAO

03/02/2011 09:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 NR. 22, DO DIA 02/02/2011, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 03/02/2011

28/01/2011 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 28/01/2011

27/01/2011 09:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/01/2011 18:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP ENC. À COM. DE ITAPECURU-MIRIM/MA EM 27.01.2011

06/12/2010 15:05

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA DA CP Nº 14/2010, REALIZADA A CITAÇÃO DO DENUNCIADO NAZÁRIO MARTINS.

06/12/2010 15:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 14/2010 DEVOLVIDA EM 03/12/2010 PELO DEPRECADO - COMARCA DE ITAPECURU/MA.

24/11/2010 15:59

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/11/2010 19:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTIDO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, ANTE A AUSENCIA DE HIPÓTESES DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA / ORDENADA A EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIA PARA INTERROGATÓRIO

28/10/2010 15:34

Conclusos para decisão- JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR GEORGE RIBEIRO

11/10/2010 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF (PELO REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO).

07/10/2010 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

29/09/2010 11:27

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

24/09/2010 14:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

24/09/2010 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA A ACUSAÇÃO DE NAZARIO MARTINS (DR. JOSE SERRA).

22/09/2010 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO DR. JOSE RAIMUNDO.

21/09/2010 11:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - P/ APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO.

20/09/2010 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSTRUMENTO PROCURATÓRIO DE NAZÁRIO MARTINS (DR. JOSÉ R. SOARES SERRA).

20/09/2010 10:23

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO AR REF. AO OFÍCIO Nº 1119/2010.

13/08/2010 09:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REITERAR OFICIO

13/08/2010 09:04

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COPIA RECIBADA DO OFICIO N. 1120/2010.

21/07/2010 16:28

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. N. 1119 E 1120/2010 ENC. À SECAM

05/07/2010 17:28

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS NS. 1119 E 1120/2010 - P/ COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM/MA E SR/DPF/MA, RESPECTIVAMENTE

16/04/2010 16:02

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/04/2010 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES AO JUÍZO DEPRECADO / SOLICITE-SE O CADASTRAMENTO DO ACUSADO NO INI

16/04/2010 14:38

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO GEORGE RIBEIRO DA SILVA

22/02/2010 14:56

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REF. A CP NR. 014/2010 (ITAPECURU-MIRIM)

28/01/2010 14:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - EXPEDIDA EM 20/01/2010 P/ COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM, A FIM DE CITAR O DENUNCIADO.

27/10/2009 14:30

CitaçãoORDENADA

27/10/2009 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

26/10/2009 13:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/10/2009 13:06

INICIAL AUTUADA

22/10/2009 14:10

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA