26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0008320-93.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SILVIO CARLOS PIMENTA JAGUARIBE, RODRIGO DE CASTRO BORGES, LEONARDO DE CASTRO BORGES, CBL CONSTRUTORA BORGES LTDA - EPP, SYLVIO CARLOS DINIZ BORGES O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...)Incabível, portanto, excluir o responsável tributário do polo passivo da execução, sem considerar a responsabilidade legalmente definida, mormente quando essa responsabilidade foi reafirmada nas razões trazidas pela exequente) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
06/10/2021 04:08

Decorrido prazo de SILVIO CARLOS PIMENTA JAGUARIBE em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 04:08

Decorrido prazo de LEONARDO DE CASTRO BORGES em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 04:08

Decorrido prazo de RODRIGO DE CASTRO BORGES em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 03:56

Decorrido prazo de CBL CONSTRUTORA BORGES LTDA - EPP em 05/10/2021 23:59.
12/08/2021 06:20

Juntada de petição intercorrente
10/08/2021 18:36

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 19:12

MIGRACAO PJe ORDENADA
30/04/2021 12:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
30/04/2021 12:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/08/2015 15:19

Conclusos para decisão
14/07/2015 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/07/2015 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/07/2015 09:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/06/2015 14:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)
30/06/2015 13:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/06/2015 13:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/02/2014 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)
27/02/2014 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
27/02/2014 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
27/02/2014 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/02/2014 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/11/2012 10:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/07/2012 16:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/07/2012 14:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
18/07/2012 16:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
11/07/2012 18:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
12/06/2012 13:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
04/06/2012 11:33

Conclusos para decisão
27/03/2012 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/03/2012 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/02/2012 12:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/11/2011 17:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/11/2011 10:13

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
16/11/2011 10:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/11/2011 16:03

Conclusos para despacho
09/08/2010 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/06/2009 14:18

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
08/06/2009 14:18

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
27/05/2009 09:34

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
11/03/2009 13:22

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10 D 01
11/03/2009 13:22

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
11/03/2009 13:21

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
29/10/2008 13:58

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10 B 52
29/10/2008 13:58

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
29/10/2008 13:58

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
25/04/2008 17:16

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10
25/04/2008 17:16

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
30/01/2008 17:21

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
28/11/2007 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇAO
26/11/2007 13:53

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIR. FUNCION. FRANCISCO CHAGAS
26/11/2001 14:07

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
26/11/2001 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/11/2001 12:53

CARGA: RETIRADOS INSS
14/11/2001 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/10/2001 15:34

Conclusos para despacho
11/10/2001 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/09/2001 15:35

CARGA: RETIRADOS INSS
24/09/2001 13:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
20/08/2001 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/08/2001 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/04/2001 11:26

CARGA: RETIRADOS INSS
05/04/2001 15:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
19/03/2001 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/02/2001 16:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
24/01/2001 16:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
14/12/2000 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
07/12/2000 17:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
05/12/2000 15:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
05/12/2000 12:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
29/11/2000 10:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/11/2000 13:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/10/2000 09:59

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
18/10/2000 09:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/10/2000 14:17

Conclusos para despacho
26/09/2000 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
01/09/2000 13:46

CARGA: RETIRADOS INSS
29/08/2000 14:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
29/08/2000 14:06

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
29/08/2000 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/08/2000 09:33

Conclusos para despacho
18/08/2000 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.) COM PETICAO
07/08/2000 14:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
04/08/2000 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/08/2000 08:55

Conclusos para despacho
01/08/2000 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BANCO ITAU. REPOSTA A OFICIO EXPEDIDO
27/07/2000 15:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
21/07/2000 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)
19/07/2000 15:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
07/07/2000 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)
05/07/2000 15:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
16/06/2000 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3A.)
12/06/2000 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)
05/06/2000 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/05/2000 16:30

OFICIO EXPEDIDO
18/05/2000 12:35

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
18/05/2000 12:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/05/2000 18:37

Conclusos para despacho
09/05/2000 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/05/2000 16:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
27/04/2000 14:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/04/2000 16:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/03/2000 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
23/03/2000 15:28

CARGA: RETIRADOS INSS
09/02/2000 15:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
08/02/2000 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/02/2000 14:52

Conclusos para despacho
06/12/1999 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
19/11/1999 14:26

CARGA: RETIRADOS INSS
27/10/1999 15:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
27/10/1999 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/10/1999 15:53

Conclusos para despacho
10/09/1999 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)
25/08/1999 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
17/08/1999 13:31

CARGA: RETIRADOS INSS
16/08/1999 17:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
09/06/1999 09:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/05/1999 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/04/1999 13:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA
22/04/1999 12:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
20/04/1999 09:18

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/04/1999 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/04/1999 14:49

Conclusos para despacho
15/04/1999 17:01

INICIAL AUTUADA
09/04/1999 15:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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