22/07/2021 16:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/07/2021 23:34

Juntada de Informação
21/07/2021 23:34

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/07/2021 00:29

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES DA COSTA em 07/07/2021 23:59.
07/07/2021 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2021 23:59.
31/05/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 13:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2021 01:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/05/2021 08:22

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 08:18

Incluído em pauta para 27/05/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.
28/04/2021 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/04/2021 23:59.
26/04/2021 13:53

Conclusos para julgamento
16/04/2021 14:33

Juntada de embargos de declaração
06/04/2021 01:29

Publicado Intimação em 05/04/2021.
06/04/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
05/04/2021 16:38

Juntada de embargos de declaração
31/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1028661-97.2020.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CARLOS ALBERTO ALVES DA COSTA Advogado(s) do reclamante: CAMILA CRISTINA DE CERQUEIRA FREITAS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 30 de março de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
30/03/2021 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/03/2021 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2021 07:42

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 07:42

Conhecido o recurso de AGÊNCIA DO INSS SALVADOR (RECORRIDO), CAMILA CRISTINA DE CERQUEIRA FREITAS - CPF: *58.***.*76-77 (ADVOGADO), CARLOS ALBERTO ALVES DA COSTA - CPF: *71.***.*06-34 (RECORRENTE), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/00
26/03/2021 01:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2021 21:04

Publicado Intimação de pauta em 11/03/2021.
15/03/2021 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: CARLOS ALBERTO ALVES DA COSTA Advogado do(a) RECORRENTE: CAMILA CRISTINA DE CERQUEIRA FREITAS - BA60421-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1028661-97.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/03/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
09/03/2021 16:21

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 13:08

Incluído em pauta para 25/03/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
26/02/2021 22:15

Conclusos para julgamento
26/02/2021 15:56

Recebidos os autos
26/02/2021 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
31/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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