TRF1 - 0011916-84.2005.4.01.3300

1ª instância - 18ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL

CNPJ: 15.170.723/0001-06

Advogados

WILMAR MENDES LIMA

OAB: 5208/BA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0011916-84.2005.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011916-84.2005.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL e outros Advogado do(a) REU: WILMAR MENDES LIMA - BA5208 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL WILMAR MENDES LIMA - (OAB: BA5208) ROSINA BAHIA ALICE CARVALHO DOS SANTOS WILMAR MENDES LIMA - (OAB: BA5208) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 26/12/2020 03:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 07/04/2011 09:59

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 07/04/2011 09:59

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 07/04/2011 09:58

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 01/04/2011 17:29

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 01/04/2011 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Em 30.03.2011.

  • 29/03/2011 15:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 15/03/2011 13:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 30/03/2011

  • 15/03/2011 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/03/2011 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/12/2010 20:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/12/2010 19:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/12/2010 13:36

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2010 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/11/2010 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2010 08:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIÁRIO AUTORIZADO

  • 05/10/2010 11:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/08/2010 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/08/2010 18:25

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENCA REGIST LIV 38-B FL.138/139

  • 09/09/2009 17:41

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/08/2009 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/08/2009 16:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/08/2009 12:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2009 11:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/08/2009 12:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZO ATE 07/08/2009

  • 17/07/2009 18:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/05/2009 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/12/2008 17:44

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2008 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/12/2008 17:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/10/2008 10:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO - EMABARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 20/10/2008 09:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO PETRUS VINICIUS

  • 14/10/2008 18:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2008 18:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/07/2008 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PTAZO ATÉ 12/08/08

  • 21/07/2008 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 18/06/2008 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 18/06/2008 16:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/06/2008 17:34

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - REGISTRO SENTENCA, LIVRO 21-B, FLS. 80/83

  • 09/05/2008 18:47

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 09/05/2008 18:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/05/2008 18:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/01/2008 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2008 14:33

    CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIARIA AUTORIZADA LUISA FERNANDES INSCRIÇÃO 19249-E

  • 03/12/2007 17:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 30/11/2007 16:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/11/2007 16:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/11/2007 16:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/10/2007 18:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ ATÉ 22/10

  • 15/10/2007 16:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/09/2007 13:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/09/2007 13:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/09/2007 18:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/07/2007 18:15

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2007 18:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/05/2007 18:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2007 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 19/04/2007 12:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA JOSÉ DUARTE, 114 - TORORÓ

  • 10/04/2007 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - prazo ate 20/04/2007

  • 09/04/2007 10:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/03/2007 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/02/2007 15:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 14/02/2007 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/02/2007 15:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/02/2007 18:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

  • 23/01/2007 12:25

    CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS RETIRADOS PELA PROCURADORA MARIA CONCEIÇÃO VILLELLA MAT. 0883267

  • 15/01/2007 13:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 15/01/2007 13:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/01/2007 16:27

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 18/10/2006 17:49

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/10/2006 16:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/09/2006 15:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/09/2006 15:39

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/08/2006 11:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Prazo até 28/08/2006

  • 21/08/2006 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/08/2006 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/08/2006 13:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/08/2006 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2006 13:30

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2006 14:57

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 16/05/2006 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/COTA

  • 10/05/2006 18:15

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 28/04/2006 16:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Prazo até 15/05/2006

  • 28/04/2006 16:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/04/2006 16:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/04/2006 16:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/04/2006 18:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/04/2006 18:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/04/2006 15:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/01/2006 15:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/01/2006 15:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/11/2005 11:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem pronunciamento

  • 11/11/2005 10:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA JOSÉ DUARTE, 114 - TORORÓ

  • 04/11/2005 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO ATE 11/11/2005

  • 28/10/2005 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/09/2005 18:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/09/2005 18:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2005 15:57

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2005 15:56

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 13/09/2005 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/09/2005 15:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/09/2005 09:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 05/08/2005 15:50

    CARGA: RETIRADOS INSS - RUA DA POLONIA 01 COMERCIO

  • 05/08/2005 15:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/07/2005 15:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/06/2005 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/06/2005 13:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/06/2005 12:10

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2005 19:23

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 14/06/2005 19:23

    INICIAL AUTUADA

  • 14/06/2005 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2005 13:20

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2005

Ultima Atualização
20/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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