TRF1 - 0053891-04.2010.4.01.3400

1ª instância - 17ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

PPA PRODUTOS PAULISTA ALIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ: 24.784.423/0001-08

Advogados

ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA

OAB: 16959/DF

CPF *44.***.*44-75

LUCAS PEDRO DA SILVA

OAB: 50723/GO

CPF *35.***.*71-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Advogados

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA

OAB: 25406/DF

CPF *02.***.*55-38

CLEBER MARQUES REIS

OAB: 75413/RJ

CPF *48.***.*40-72

CESAR VILAZANTE CASTRO

OAB: 16537/DF

CPF *94.***.*56-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 0053891-04.2010.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da contadoria, no prazo de 15 (quinze) dias.

    BRASÍLIA, assinado na data constante do rodapé. (assinado eletronicamente)

  • 17/08/2022 02:06

    Decorrido prazo de PPA PRODUTOS PAULISTA ALIMENTOS LTDA - EPP em 16/08/2022 23:59.

  • 12/08/2022 11:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/07/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 16:16

    Juntada de manifestação

  • 13/07/2022 16:14

    Juntada de procuração/habilitação

  • 25/01/2022 12:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/08/2021 09:10

    Juntada de manifestação

  • 12/08/2021 12:34

    Juntada de manifestação

  • 21/06/2021 18:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/06/2021 18:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/06/2021 18:33

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2021 15:15

    Proferida decisão interlocutória

  • 23/09/2020 11:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/08/2020 13:39

    Juntada de manifestação

  • 06/08/2020 09:02

    Juntada de Petição intercorrente

  • 31/07/2020 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2020 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2020 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2020 19:01

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/07/2020 17:08

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/07/2020 17:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/07/2020 17:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/07/2020 17:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/07/2020 17:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/07/2020 17:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/07/2020 17:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/07/2020 17:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/07/2020 17:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/07/2020 17:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/07/2020 17:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/07/2020 17:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/07/2020 17:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/07/2020 17:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/07/2020 17:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/07/2020 17:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/07/2020 17:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2019 17:25

    MIGRACAO PJe ORDENADA - 8 V.

  • 05/07/2019 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/06/2019 13:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE PPA PRODUTOS PAULISTA ALIMENTOS LTDA.

  • 10/06/2019 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 07/06/2019 11:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/06/2019 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/06/2019 10:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/06/2019 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/06/2019 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2019 13:52

    CARGA: RETIRADOS PERITO - COM 03 VOLUMES E 05 APENSOS. AUTORIZADO, TIAGO MOUSINHO DA SILVA

  • 17/05/2019 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/05/2019 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/05/2019 16:13

    PERICIA PERITO NOMEADO

  • 13/05/2019 15:47

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DETERMINAÇÃO JUDICIAL

  • 06/05/2019 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/05/2019 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/05/2019 10:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2019 08:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. COM 03 VOL. E 05 APENSOS.

  • 22/04/2019 15:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2019 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PEÇAS TRASLADADAS DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO 7741-28.2011.4.01.3400

  • 27/09/2018 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/09/2018 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/08/2018 14:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/08/2018 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/08/2018 09:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - MESA MENDONÇA

  • 14/05/2018 10:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/05/2018 10:32

    RECLASSIFICACAO (MUDANCA DE CLASSE): ORDENADA

  • 14/05/2018 10:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2018 10:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/05/2018 10:19

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2017 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/09/2017 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/09/2017 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2017 10:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 08 VOLUMES. ESTAGIARIA AUTORIZADA, KAROLINY CUNHA QUERINO

  • 10/05/2017 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/05/2017 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/05/2017 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2017 08:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/04/2017 13:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/04/2017 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2017 13:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PROC. COM 08 VOLS.

  • 15/09/2016 09:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/09/2016 12:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/08/2016 12:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 25/08/2016 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 29/08/2016

  • 24/08/2016 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 24/08/2016 13:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/04/2016 13:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2016 17:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 18/11/2015 11:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/11/2015 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/11/2015 10:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/10/2015 15:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVSITA PARA O DIA 04/11/2015

  • 18/09/2015 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/09/2015 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2015 17:45

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - +2VOLUMES+2008.34.00.014497-7+3VOLUMES

  • 02/07/2015 15:26

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 02/07/2015 10:48

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 02/07/2015 10:39

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 02/07/2015 10:21

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 30/06/2015 13:30

    RECLASSIFICACAO (MUDANCA DE CLASSE): ORDENADA

  • 30/06/2015 13:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2015 16:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2015 11:30

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2015 11:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2015 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSPECAO

  • 14/05/2015 18:01

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2015 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 20/02/2015 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/02/2015 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/11/2014 18:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR ITEM 2 DO DESPACHO FL. 466

  • 05/08/2014 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2014 15:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 23/07/2014 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/07/2014 13:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/07/2014 13:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2014 15:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 11/07/2014 15:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 11/07/2014 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/07/2014 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2014 14:05

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 11/03/2014 12:26

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 06/03/2014 13:32

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 06/03/2014 13:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2014 13:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2014 10:57

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2013 19:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/12/2013 16:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/11/2013 14:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/10/2013 14:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/09/2013 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/09/2013 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 16/09/2013 19:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2013 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/09/2013 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2013 15:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/08/2013 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL 43 PUBLICAÇÃO PREVISTA 17/09/2013

  • 06/08/2013 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/08/2013 15:09

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 06/08/2013 15:09

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 06/08/2013 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2013 15:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/07/2013 13:28

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2013 13:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/05/2013 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/04/2013 13:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/04/2013 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ELETROBRÁS-EXECUTADO

  • 26/04/2013 14:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/04/2013 13:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/04/2013 13:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/02/2013 08:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - ELETROBRAS

  • 20/02/2013 11:23

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

  • 18/02/2013 15:46

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 18/02/2013 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2013 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2012 16:26

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2012 08:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2012 09:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/10/2012 13:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/10/2012 12:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/10/2012 12:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2012 09:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CENTRAIS ELETRICAS

  • 19/09/2012 15:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 19/09/2012 15:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REU

  • 02/08/2012 19:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/08/2012 19:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/06/2012 17:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/06/2012 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2012 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2012 17:14

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2012 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2012 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/03/2012 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/03/2012 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2012 12:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/03/2012 10:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/03/2012 10:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/02/2012 09:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 11 - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 22/3/2012

  • 19/12/2011 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/12/2011 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2011 17:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/12/2011 18:03

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2011 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2011 14:40

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - NÃO CUMPRIDA - ELETROBRÁS

  • 17/10/2011 14:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/10/2011 12:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CARTA PRECATÓRIA

  • 03/10/2011 10:19

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - ESC. 128-2

  • 17/08/2011 12:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 101/2011, SJ/RJ, VIA SIREC, PROTOCOLO Nº 201100328

  • 10/06/2011 10:07

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/06/2011 10:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2011 10:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2011 17:59

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2011 11:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG DISTRIBUIÇÃO DOS EMBARGOS POR DEPENDÊNCIA

  • 28/02/2011 09:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2011 18:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2011 13:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2011 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESC 01 /02

  • 23/02/2011 09:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2011 09:25

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/02/2011 16:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/02/2011 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2011 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2011 12:03

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2010 15:25

    INICIAL AUTUADA

  • 23/11/2010 12:42

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/11/2010 11:33

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2010

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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