TRF1 - 0003099-85.2006.4.01.3400

14/09/2022 10:59

Juntada de Certidão

18/04/2022 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

18/04/2022 09:32

Juntada de Informação

18/04/2022 09:32

Juntada de Certidão

18/04/2022 09:29

Juntada de Certidão

31/05/2021 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Tribunal para Instância Superior

31/05/2021 13:42

Juntada de Certidão

31/05/2021 13:42

Juntada de Informação

14/05/2021 09:43

Juntada de Certidão

10/03/2021 00:21

Decorrido prazo de BENEVALDO RAMOS DA COSTA em 09/03/2021 23:59.

19/12/2020 16:38

Juntada de petição intercorrente

17/12/2020 19:36

Expedição de Outros documentos.

01/11/2020 15:44

Juntada de Petição (outras)

01/11/2020 15:44

Juntada de Petição (outras)

01/11/2020 15:44

Juntada de Petição (outras)

25/09/2020 13:38

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

12/03/2020 16:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

11/03/2020 11:34

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

29/11/2019 17:12

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

29/11/2019 17:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/11/2019 17:05

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

01/03/2019 18:17

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

01/03/2019 18:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

01/03/2019 14:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

01/03/2019 14:06

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

01/02/2019 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

18/12/2018 11:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4636797 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

18/12/2018 11:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4636798 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

05/12/2018 13:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

22/10/2018 10:47

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

19/10/2018 10:30

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

19/10/2018 10:19

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

21/08/2018 10:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

20/08/2018 17:01

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

09/05/2017 14:12

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

09/05/2017 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/05/2017 14:23

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

23/03/2017 08:07

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

03/03/2017 19:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

24/02/2017 18:16

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

24/02/2017 18:15

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

23/02/2017 16:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4140143 RECURSO EXTRAORDINARIO

23/02/2017 16:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4140142 RECURSO ESPECIAL

22/02/2017 10:23

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

23/01/2017 09:37

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

21/11/2016 13:54

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/11/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/11/2016

17/11/2016 08:12

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

14/11/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/11/2016. Nº de folhas do processo: 121. Destino: DIJUL 4 ESC F

11/11/2016 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

10/11/2016 13:39

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

07/11/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/10/2016 16:24

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/102016, Nº 195 (DISPONIBILIZAÇÃO 18/10/2016)

17/10/2016 17:43

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/11/2016

19/07/2016 13:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/07/2016 13:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

18/07/2016 10:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

29/06/2016 08:15

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

27/06/2016 14:11

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

24/06/2016 17:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3948578 EMBARGOS DE DECLARACAO

24/06/2016 10:48

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

23/06/2016 16:16

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - DNIT

13/06/2016 08:32

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

31/05/2016 14:41

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 31/05/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/05/2016

24/05/2016 10:31

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/05/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/05/2016

17/05/2016 12:04

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

13/05/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/05/2016. Nº de folhas do processo: 101. Destino: DIJUL 02 ESC "G"

12/05/2016 14:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

11/05/2016 15:50

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

09/05/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e julgou procedente, em parte, o pedido

28/04/2016 14:58

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/04/2016, Nº 75 (DISPONIBILIZAÇÃO DIA 27/04/2016)

26/04/2016 13:12

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/05/2016

13/05/2014 17:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

13/05/2014 17:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

13/05/2014 16:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

28/04/2014 12:11

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

09/06/2009 11:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

13/05/2009 13:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

07/05/2009 19:51

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

18/03/2009 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

13/03/2009 18:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

12/03/2009 17:29

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

02/11/2008 05:40

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

08/11/2007 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

06/11/2007 18:02

CONCLUSÃO AO RELATOR

06/11/2007 18:01

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE