02/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: EDITORA GAZETA DO POVO S/A, Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO XAVIER LEONARDO - PR27175 .

APELADO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, .

O processo nº 0003698-53.2008.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-10-2024 a 11-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 07/10/2024 e encerramento no dia 11/10/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
22/07/2020 02:30

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA em 21/07/2020 23:59:59.
01/06/2020 15:36

Juntada de substabelecimento
28/05/2020 20:18

Expedição de Outros documentos.
28/05/2020 20:18

Expedição de Outros documentos.
28/05/2020 20:18

Juntada de Petição (outras)
28/05/2020 20:18

Juntada de Petição (outras)
28/05/2020 20:11

Juntada de Petição (outras)
02/03/2020 13:28

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 18:55

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
05/04/2017 14:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
23/03/2017 10:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
20/03/2017 21:06

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
08/05/2015 16:27

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
08/05/2015 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
08/05/2015 12:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
07/05/2015 14:36

Juntada de PEÇAS - ORIGINAIS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.2008.01.00.022594-5/DF
06/05/2015 13:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3628331 PETIÇÃO
05/05/2015 18:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
05/05/2015 16:09

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
05/05/2015 15:32

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
04/05/2015 13:24

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
27/08/2014 17:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
03/06/2014 22:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
02/06/2014 15:57

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
08/04/2014 15:21

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
09/12/2010 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
09/12/2010 10:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
07/12/2010 18:38

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA
07/12/2010 10:41

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
21/10/2010 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
19/10/2010 19:23

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS, PROVÁVEL COMPETÊNCIA DAS TURMAS INTEGRANTES DA TERCEIRA SEÇÃO. (INTERLOCUTÓRIO)
19/10/2010 19:23

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS. (INTERLOCUTÓRIO)
19/10/2010 18:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.-25/D (CORIP)
19/10/2010 17:42

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
19/10/2010 12:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
19/10/2010 11:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
18/10/2010 18:25

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013599-02.2009.4.01.3500

Joao Batista Oliveira

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Marcelo de Castro Moreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/07/2010 09:14

Exibir Processo

Processo nº 1097394-74.2023.4.01.3700

Francisco Soares Pessoa Neto

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Mariana Sthefany Birino Garcez

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2024 10:40

Exibir Processo

Processo nº 1042170-52.2021.4.01.3400

Sociedade Hospital Queluz

Uniao Federal

Advogado: Rodrigo Francisquini Goncalves Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/07/2023 14:21

Exibir Processo

Processo nº 1005199-98.2017.4.01.3500

Correios

Isaias Pinto Afonso

Advogado: Marilda Luiza Barbosa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 23:30

Exibir Processo

Processo nº 0003698-53.2008.4.01.3400

Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria...

Editora Gazeta do Povo S/A

Advogado: Joao Paulo Capelotti

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/01/2008 17:43

Exibir Processo