19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SINDICATO UNICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO-SINDUPROM/PE Advogados do(a) APELANTE: JOSLEY WENDERSON NASCIMENTO DE SANTANA - PE55473-A, FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR - CE16045-A, JOSE VANDERLEI MARQUES VERAS - CE22795-A, DAVID SUCUPIRA BARRETO - CE18231-A, LIANA CLODES BASTOS FURTADO - CE16897-A, GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A, JOAO RICARDO SILVA XAVIER - PE17837-A, ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF16379-A, TIBERIO DE MELO CAVALCANTE - CE15877-A, JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR - PE21087-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1002457-02.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: sesão virtual - sala vice-presidência - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
27/01/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 18:10

Negado seguimento ao recurso
11/12/2024 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
11/12/2024 17:27

Conclusos para admissibilidade recursal
11/12/2024 17:27

Juntada de contrarrazões
25/11/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 09:05

Juntada de recurso especial
23/11/2024 00:07

Decorrido prazo de SINDICATO UNICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO-SINDUPROM/PE em 22/11/2024 23:59.
16/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:47

Juntada de Certidão
16/10/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:11

Conhecido o recurso de SINDICATO UNICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO-SINDUPROM/PE - CNPJ: 10.***.***/0001-20 (APELANTE) e não-provido
14/10/2024 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2024 18:33

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 05/09/2024.
04/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: SINDICATO UNICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO-SINDUPROM/PE, Advogados do(a) APELANTE: ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF16379-A, DAVID SUCUPIRA BARRETO - CE18231-A, FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR - CE16045-A, GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A, JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR - PE21087-A, JOAO RICARDO SILVA XAVIER - PE17837-A, JOSE VANDERLEI MARQUES VERAS - CE22795-A, JOSLEY WENDERSON NASCIMENTO DE SANTANA - PE55473-A, LIANA CLODES BASTOS FURTADO - CE16897-A, TIBERIO DE MELO CAVALCANTE - CE15877-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL, .

O processo nº 1002457-02.2023.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: (PREENCER) Horário: (PREENCER) Local: . (PREENCER)- Observação:
03/09/2024 11:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2024 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2024 12:40

Conclusos para decisão
11/03/2024 23:48

Juntada de contrarrazões
09/03/2024 00:08

Decorrido prazo de SINDICATO UNICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO-SINDUPROM/PE em 08/03/2024 23:59.
21/02/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2024 15:52

Juntada de embargos de declaração
06/02/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 13:21

Juntada de Certidão
06/02/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:30

Conhecido o recurso de SINDICATO UNICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DE PERNAMBUCO-SINDUPROM/PE - CNPJ: 10.***.***/0001-20 (APELANTE) e provido
01/02/2024 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2024 13:56

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/12/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:41

Incluído em pauta para 31/01/2024 14:00:00 SESSÃO P 13ª - GAB 40 -1 - ED. SEDE I, SL, SALA 1.
27/07/2023 15:34

Juntada de petição intercorrente
21/06/2023 10:00

Juntada de parecer
21/06/2023 10:00

Conclusos para decisão
19/06/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
19/06/2023 17:29

Juntada de Informação de Prevenção
19/06/2023 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/06/2023 14:42

Juntada de Certidão de Redistribuição
16/06/2023 10:45

Recebidos os autos
16/06/2023 10:45

Recebido pelo Distribuidor
16/06/2023 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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