TRF1 - 1078730-56.2022.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 09:39
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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26/06/2025 09:29
Juntada de Informação
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26/06/2025 09:29
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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26/06/2025 00:12
Decorrido prazo de ROSANGELA PORTO BARREIROS ESTEVAM em 25/06/2025 23:59.
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29/05/2025 21:40
Juntada de petição intercorrente
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27/05/2025 16:20
Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
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27/05/2025 16:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1078730-56.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ROSANGELA PORTO BARREIROS ESTEVAM REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERALDO BRANDAO DE LIMA - AL12447-A, JOAO FRANCISCO DE CAMARGO - AL6805-A e LIGIA MARIA LINS DE SOUZA SANTOS - AL15859-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): ROSANGELA PORTO BARREIROS ESTEVAM LIGIA MARIA LINS DE SOUZA SANTOS - (OAB: AL15859-A) JOAO FRANCISCO DE CAMARGO - (OAB: AL6805-A) GERALDO BRANDAO DE LIMA - (OAB: AL12447-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436752701) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 23 de maio de 2025. -
23/05/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 18:25
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 18:25
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 18:25
Conhecido o recurso de ROSANGELA PORTO BARREIROS ESTEVAM - CPF: *63.***.*69-87 (RECORRENTE) e não-provido
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19/05/2025 15:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/05/2025 15:36
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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17/04/2025 06:46
Juntada de manifestação
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11/04/2025 21:31
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 21:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/03/2025 12:15
Conclusos para julgamento
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28/03/2025 11:54
Recebidos os autos
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28/03/2025 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO C • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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