04/06/2025 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
04/06/2025 13:53

Conclusos para admissibilidade recursal
04/06/2025 13:37

Juntada de contrarrazões
28/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:08

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
27/05/2025 13:11

Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2025.
27/05/2025 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1051136-33.2023.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE RAIMUNDO BRANCO DO VALE REPRESENTANTES POLO ATIVO: LORENA ALMEIDA BERQUO - MS26993-A e NELLO RICCI NETO - MS8225-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): JOSE RAIMUNDO BRANCO DO VALE NELLO RICCI NETO - (OAB: MS8225-A) LORENA ALMEIDA BERQUO - (OAB: MS26993-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436492047) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 22 de maio de 2025.
22/05/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:39

Conhecido o recurso de JOSE RAIMUNDO BRANCO DO VALE - CPF: *20.***.*21-53 (RECORRENTE) e não-provido
20/05/2025 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 16:53

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 12:05

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 19:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2025 08:56

Conclusos para julgamento
10/04/2025 17:55

Recebidos os autos
10/04/2025 17:55

Juntada de Certidão
10/04/2025 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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