TRF1 - 0026659-85.2008.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OUTEIRO DA GLORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 33.827.981/0001-02

Advogados

ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES

OAB: 7030/ES

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 13:39

    Proferida decisão interlocutória

  • 11/10/2022 13:34

    Proferida decisão interlocutória

  • 21/07/2021 12:14

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2021 12:14

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/05/2021 00:29

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 00:21

    Decorrido prazo de OUTEIRO DA GLORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/04/2021 23:59.

  • 08/03/2021 03:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

  • 06/03/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0026659-85.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0026659-85.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: OUTEIRO DA GLORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES - ES7030 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): OUTEIRO DA GLORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES - (OAB: ES7030) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 04/03/2021 16:00

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 04/03/2021 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/12/2020 14:19

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/12/2020 14:19

    Juntada de volume

  • 16/11/2020 11:20

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/02/2018 13:31

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 669196

  • 15/02/2018 13:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 13:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 13/01/2016 12:31

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 669196

  • 13/01/2016 12:28

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 04/12/2015 10:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/11/2015 07:10

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2015 08:06

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

  • 28/10/2015 16:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/10/2015 17:22

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 02/09/2015 07:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 10/08/2015 12:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 14/07/2015 16:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3672794 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 07/07/2015 09:18

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/06/2015 18:07

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 17/06/2015 07:17

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2015 10:42

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOB. (DO PRESIDENTE)

  • 12/06/2015 08:02

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 29/05/2015 15:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/05/2015 10:20

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 14/08/2014 17:16

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 14/08/2014 17:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 14/08/2014 11:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 14/08/2014 11:07

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 17/07/2014 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 16/07/2014 E PUBLICADA NO DIA 17/07/2014 .

  • 23/04/2014 15:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/04/2014 18:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/04/2014 18:22

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 15/04/2014 19:08

    Juntada de PEÇAS - ORIGINAIS DO AI 0200801000503769

  • 15/04/2014 19:08

    DESAPENSADO DESTE PROCESSO - AI 0200801000503769

  • 14/04/2014 15:42

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 14/04/2014 15:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3334106 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 14/04/2014 15:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3334105 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 02/04/2014 11:50

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. DE PETIÇÃO PILHA 03

  • 25/03/2014 14:50

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 25/03/2014 08:45

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 28/02/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 28/02/2014 E DIVULGADO NO DIA 27/02/2014 PAGS. 1682/1769.

  • 25/02/2014 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/02/2014 E DIVULGADO NO DIA 27/02/2014. Nº de folhas do processo: 163. Destino: ARM 20 F

  • 20/02/2014 13:13

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/02/2014

  • 19/02/2014 17:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 39 B

  • 19/02/2014 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA INTEIRO TEOR

  • 14/02/2014 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 13/02/2014 09:51

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 14/02/2014 ÀS 9 HORAS (DF NV)

  • 28/01/2014 14:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/01/2014 14:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 23/01/2014 15:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 23/01/2014 14:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3272121 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 15/01/2014 14:43

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA

  • 18/12/2013 18:10

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 17/12/2013 14:40

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2013 08:15

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 29/11/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 29/11/2013 E DIVULGADO NO DIA 28/11/2013 PAGS; 657/746.

  • 26/11/2013 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/11/2013 E DIVULGADO NO DIA 28/11/2013. Nº de folhas do processo: 147. Destino: ARM 04 J

  • 21/11/2013 18:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39-D

  • 21/11/2013 16:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 08/11/2013 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à apelação da Autora

  • 31/10/2013 09:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 31/10/2013 - PAGS. 133/152

  • 29/10/2013 12:40

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/11/2013

  • 31/07/2012 15:47

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 31/07/2012 15:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

  • 31/07/2012 15:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

  • 30/07/2012 13:47

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

  • 14/05/2012 17:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/05/2012 17:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

  • 14/05/2012 17:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

  • 02/05/2012 18:28

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 28/02/2012 09:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/02/2012 09:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

  • 16/02/2012 17:50

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

  • 13/02/2012 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

  • 26/07/2010 18:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 23/07/2010 13:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 23/07/2010 09:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2452460 PARECER (DO MPF)

  • 19/07/2010 15:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.23-PILHA 30

  • 12/07/2010 18:37

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 12/07/2010 18:36

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2010

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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