TRF1 - 0038952-82.2011.4.01.3400

07/10/2022 10:13

Transitado em Julgado em 05/09/2022

12/08/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2022 Petição Nº 422568/2022 - EDcl no AgInt na PET no

10/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0422568 - EDcl no AgInt na PET no REsp 1972694 - Publicação prevista para 12/08/2022

08/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00422568/2022 - EDcl no AgInt na PET no REsp 1972694/DF

28/06/2022 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000469-2022-AJC-1T)

27/06/2022 11:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000469-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 15:30

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00422568/2022 - EDcl no AgInt na PET no REsp 1972694/DF

23/06/2022 15:03

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

21/06/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/06/2022 e término em 20/06/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 422568/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 959.

23/05/2022 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/05/2022 Petição Nº 422568/2022 -

20/05/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/05/2022 12:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 422568/2022. Publicação prevista para 23/05/2022)

19/05/2022 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 422568/2022

19/05/2022 18:03

Protocolizada Petição 422568/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2022

12/05/2022 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2022 Petição Nº 63805/2022 - AgInt na PET no

11/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0063805 - AgInt na PET no REsp 1972694 - Publicação prevista para 12/05/2022

09/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00063805/2022 - AgInt na PET no REsp 1972694/DF

26/04/2022 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2022-AJC-1T)

25/04/2022 11:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000252-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2022 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2022

22/04/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/04/2022 16:13

Incluído em pauta para 03/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00063805/2022 - AgInt na PET no REsp 1972694/DF

18/04/2022 11:33

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

11/04/2022 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/04/2022 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/02/2022 e término em 07/04/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 63805/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 930.

11/02/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/02/2022 Petição Nº 63805/2022 -

10/02/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/02/2022 16:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 63805/2022. Publicação prevista para 11/02/2022)

09/02/2022 16:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 63805/2022

09/02/2022 16:03

Protocolizada Petição 63805/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2022

03/02/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022 Petição Nº 914/2022 - PET

02/02/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0000914 - PET no REsp 1972694 - Publicação prevista para 03/02/2022

01/02/2022 20:11

Negado seguimento ao recurso de AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA

10/01/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/01/2022 17:21

Juntada de Petição de petição nº 914/2022

04/01/2022 17:18

Protocolizada Petição 914/2022 (PET - PETIÇÃO) em 04/01/2022

30/12/2021 10:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1163752/2021

30/12/2021 10:46

Protocolizada Petição 1163752/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/12/2021

15/12/2021 06:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2021

14/12/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2021

14/12/2021 14:30

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema n. 1.093/STJ.

09/12/2021 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/12/2021 12:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/11/2021 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO