TRF1 - 1030032-24.2019.4.01.3400

20/05/2024 09:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

20/05/2024 09:08

Juntada de Informação

20/05/2024 09:08

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

14/05/2024 00:05

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 13/05/2024 23:59.

23/04/2024 00:07

Decorrido prazo de PIVA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME em 22/04/2024 23:59.

26/03/2024 17:06

Juntada de petição intercorrente

19/03/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024 17:04

Juntada de Certidão

19/03/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024 17:04

Recurso Especial não admitido

19/03/2024 17:04

Negado seguimento a Recurso

15/02/2024 13:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

15/02/2024 13:23

Conclusos para admissibilidade recursal

15/02/2024 13:23

Juntada de Certidão

15/02/2024 00:37

Decorrido prazo de PIVA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME em 14/02/2024 23:59.

15/12/2023 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2023 16:00

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 14/12/2023 23:59.

24/11/2023 00:02

Decorrido prazo de PIVA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME em 23/11/2023 23:59.

27/10/2023 11:16

Juntada de petição intercorrente

18/10/2023 16:15

Juntada de petição intercorrente

18/10/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023 11:35

Juntada de Certidão

18/10/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 20:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2023 21:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2023 21:56

Juntada de Certidão de julgamento

14/07/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023 17:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/04/2023 13:28

Conclusos para decisão

25/04/2023 00:35

Decorrido prazo de PIVA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME em 24/04/2023 23:59.

04/04/2023 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2023 00:38

Decorrido prazo de PIVA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME em 03/04/2023 23:59.

14/03/2023 10:04

Juntada de embargos de declaração

07/03/2023 16:46

Juntada de petição intercorrente

03/03/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023 18:08

Juntada de Certidão

03/03/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023 17:36

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.***.***/0009-24 (APELANTE) e não-provido

14/02/2023 12:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2023 11:07

Juntada de Certidão de julgamento

19/12/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022 17:58

Incluído em pauta para 13/02/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DPR.

30/09/2021 16:01

Juntada de parecer

30/09/2021 16:01

Conclusos para decisão

23/09/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021 19:42

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

22/09/2021 19:42

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma

22/09/2021 19:42

Juntada de Certidão de Redistribuição

22/09/2021 19:41

Juntada de Certidão de Redistribuição

02/09/2021 09:27

Recebidos os autos

02/09/2021 09:27

Recebido pelo Distribuidor

02/09/2021 09:27

Distribuído por sorteio